Educação aprova projeto para divulgação científica na internet
Por: Edson Santos
Átila Lira: a proposta tem o mérito de democratizar o conhecimento científico das instituições de ensino.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje por unanimidade o Projeto de Lei 1120/07, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que obriga as instituições públicas de ensino superior e unidades de pesquisa a publicarem sua produção técnica e científica na internet. As instituições deverão criar repositórios para abrigar trabalhos de conclusão de mestrado, doutorado e pós-doutorado de alunos e professores, e também estudos financiados com recursos públicos.
Favorável ao projeto de lei e às emendas adotadas na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o relator do projeto, deputado Átila Lira (PSB-PI), acredita que a proposta tem o indiscutível mérito de democratizar o conhecimento científico das instituições de ensino. “A disponibilização pública de conteúdos digitais, sua proteção legal e a garantia de acesso aos seus produtos derivados são fundamentais para alimentar as cadeias culturais, artísticas, educativas e científicas”, assinalou o relato.
Tramitação
O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
Íntegra da proposta:
- PL-1120/2007
Notícias relacionadas:
Comissão aprova divulgação obrigatória de pesquisas
Pesquisadores cobram investimentos em inovação tecnológica
Da Redação/ RCA
Colaboração – Laís Braz
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara’)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
