Kassab investe menos em obras
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100129/not_imp503418,0.php
Diminuição nominal de verba foi de 18% entre 2008 e 2009; ao mesmo tempo, receita teve aumento de 3,6%
Felipe Grandin
PROMESSA – Área onde deveria ter sido construído hospital na Vila Brasilândia: centros médicos foram afetados por corte de investimentos
A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) arrecadou mais no ano passado, mas investiu menos do que em 2008. Mesmo com a crise econômica mundial, a arrecadação de impostos da capital paulista no ano passado superou em 3,6% a do ano anterior – passou de R$ 22,2 bilhões para R$ 23 bilhões. Ao mesmo tempo, os investimentos foram reduzidos em 18%, o que afetou principalmente novas obras. Só a verba para prevenção a enchentes caiu 13%. Os valores se referem à administração direta, sem autarquias e fundações.
A administração municipal informa que a receita foi R$ 2,7 bilhões menor que a prevista em orçamento e que o corte foi necessário para manter os gastos obrigatórios, como os relativos a saúde, educação, transporte, dívida, pessoal e investimentos prioritários. Corrigida pelo índice oficial de inflação IPCA, a receita teve uma queda real de 0,6%. Já os investimentos tiveram redução de 15%. Corrigidos, os valores de 2008 ficam em R$ 23,19 bilhões na arrecadação e R$ 2,52 bilhões em investimentos.
Para o especialista em Finanças Públicas da Faculdade de Economia e Administração da USP, Adriano Biava, a crise não justifica redução de investimentos. “Não se pode responsabilizar a crise, porque a receita cresceu”, afirma. Segundo Biava, confrontada à inflação, a arrecadação municipal no último ano ficou praticamente estável, mostrando que a crise não teve impacto relevante. “A crise se refletiria na queda da receita, o que não aconteceu.”
Ao todo, a Prefeitura investiu R$ 1,98 bilhão em 2009 – R$ 444 milhões a menos que em 2008. Uma explicação para a redução, segundo Biava, seria o aumento dos gastos com terceirização de serviços e pagamento da dívida pública. A contratação de empresas e terceirizados consumiu mais de R$ 7 bilhões da receita, uma alta de 13%. O gasto com a amortização da dívida pública cresceu 31% e passou para R$ 446 milhões.
O líder do governo na Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), afirma que o aumento dos gastos foi provocado pelos investimentos feitos em anos anteriores. “Quando a Prefeitura inaugura um hospital, uma escola, começa a gastar com a manutenção desses equipamentos, o que gera um aumento das despesas de custeio no ano seguinte.” Ele acrescenta que a ampliação da verba para a terceirização se deve a essas novas instalações, que são geridas por organizações sociais.
Vereadores de oposição afirmam, no entanto, que o Orçamento de 2009 foi superdimensionado para acomodar as promessas de Kassab feitas durante a campanha de reeleição. “Foi uma peça de ficção”, diz o vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, Antônio Donato (PT). “O prefeito propôs um Orçamento fora da realidade e usou a crise como pretexto para remanejar a verba.”
Comissão de Reflexão 
Deixe um comentário