Orçamento de 2010 deve ficar em R$ 28 bi

30/09/2009 at 10:27 (Notícias) (, , , , , , )

Pastas municipais da Saúde e Educação não devem ter grande variação de verba, apesar de aumento de custeios, o que comprometeria investimentos

Diego Zanchetta

Com base num crescimento econômico estimado em 3,5% para o próximo ano pelo Relatório Focus do Banco Central, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento devem fechar o Orçamento de São Paulo de 2010 em R$ 28 bilhões. O valor provisório, que ainda hoje pode ser alterado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), também teve como parâmetro a previsão de arrecadação de impostos, feita pela pasta de Finanças, de R$ 19,7 bilhões, mesmo valor projetado com os tributos que vão entrar nos cofres públicos até o final de dezembro de 2009.

A Prefeitura ainda prevê redução de até R$ 250 milhões com o custo do sistema de transporte após a integração tarifária entre ônibus, Metrô e trens da CPTM, o que deve ocorrer no início do ano que vem, após a conclusão da licitação de R$ 2 bilhões para a gestão privada das contas do bilhete único.

As contas e as previsões feitas pelo Planejamento, entretanto, estão sujeitas a mudanças que podem ser pedidas hoje à tarde pela cúpula do governo, horas antes da entrega da peça ao Legislativo. Assessores próximos ao prefeito defendem uma peça mais conservadora, de no máximo R$ 26,5 bilhões. Eles avaliam que um novo congelamento de verbas, como o que ocorreu neste ano, traria ainda mais desgaste ao prefeito. Vereadores governistas falam em no máximo R$ 27 bilhões.

Por outro lado, secretários ligados ao governador José Serra (PSDB) querem um Orçamento mais folgado para contemplar pelo menos as principais promessas de campanha feitas pelo prefeito e que ainda não saíram do papel no primeiro ano da segunda gestão, como as construções de três novos hospitais, do corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste, e de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) especializadas em atendimento odontológico. O governador é pré-candidato à presidência e teme ser alvo de críticas dos adversários se os projetos de seu apadrinhado político seguirem parados no ano eleitoral.

Uma massa de manobra possível, diante de um eventual orçamento enxuto, é a utilização, pela administração, de verba de precatórios para outras finalidades. Estima-se que seriam R$ 2 bilhões para aplicação no que a administração bem quisesse. Os calotes e remanejamentos ilegais do Executivo no dinheiro destinado a essas ações fizeram o débito do Município com os precatórios em geral dobrar em cinco anos – de R$ 5,3 bilhões aos atuais R$ 11 bilhões.

PROMESSAS

Kassab empenhou sua palavra nas vésperas da posse afirmando que Saúde e Educação não seriam afetadas por eventuais cortes de Orçamento. Em 2010, no entanto, as pastas não devem apostar em “investimentos”. Na pior das hipóteses, elas devem contar com verba igual à de 2009 ou ter variação a mais, de 1%. Pelo custeio elevado da Saúde e pelas prementes necessidades da Educação (criação de vagas em creches, fim do turno da fome etc.), pequeno aumento não seria sinônimo de “investimentos”.

A Prefeitura, no entanto, conta com que os repasses da União referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aumentem no próximo ano.

O governo tem até as 20h para protocolar a estimativa de gastos e o Plano Plurianual 2009-2012 no Palácio Anchieta, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

DISTRIBUIÇÃO

A administração não quis adiantar como será feita a distribuição de verbas por pastas e autarquias no Orçamento. Kassab determinou remanejamentos e ajustes na primeira versão apresentada a ele na sexta-feira à tarde.

Na audiência pela manhã no Legislativo, o secretário de Finanças, Walter Rodrigues, mostrou aos vereadores que o governo atingiu um superávit orçamentário de R$ 1,73 bilhão entre janeiro e agosto e que os gastos com pessoal aumentaram 7,5%, apesar de os congelamentos de verbas afetarem obras essenciais, como recapeamento de ruas e construção de postos de saúde. “O aumento de gastos com pessoal ocorreu por causa do aumento salarial de 20% na Educação e da gratificação criada aos profissionais da Saúde. Os novos contratados (1.400 ativos de um total de 147 mil) não tiveram impacto significativo.” CC

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Orçamento da Educação para 2010 deve ter crescimento de quase 30%, diz Haddad

28/09/2009 at 23:34 (Notícias) (, , , , )

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda (10) [à Agencia Brasil] que o orçamento da pasta para 2010 será em torno de R$ 53 bilhões. Esse total superaria em quase 30% os recursos do ministério neste ano, que foram de R$ 40,5 bilhões.

“É uma estimativa ainda, mas com o salário-educação, nosso orçamento com quase toda certeza deve superar R$ 50 bilhões”, afirmou durante inauguração do novo prédio do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (UnB).

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de ações e programas voltados para a educação básica pública. São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Ela é calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas aos segurados empregados.

Durante a cerimônia, Haddad disse que os R$ 2,5 bilhões previstos para os quatro anos de implementação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) já foram investidos nos dois primeiros anos do projeto. “Isso significa que o meu sucessor terá que buscar mais alguns bilhões para atender os reitores das universidades federais”, disse.

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Bicicleta vence desafio de transportes em São Paulo

21/09/2009 at 14:00 (Notícias) (, , )

Fonte: Bom Dia Brasil – Globo.com

Um problema afeta milhares de pessoas e causa muito transtorno nas grandes cidades do mundo: o trânsito. Horas de muito aborrecimento podem causar danos à saúde.

Você já imaginou viver sem carro? É um desafio, e São Paulo fez o teste. Na hora do rush, quem chega mais rápido? Teve passageiro em todos os meios de transporte. E o resultado foi surpreendente.

O vencedor até que já era esperado: deu bicicleta de novo. Mas o que não se esperava é que o helicóptero ficasse para trás. E que até o patinete chegasse antes do carro.

O paulistano passa tanto tempo parado no trânsito que começa a desenvolver problemas de saúde, principalmente na coluna. E já tem médico dando dicas para melhorar a postura.

São Paulo também pode ser chamada de Cidade Luz – imagem poética e caótica. “Não dá mais. A qualquer hora, durante 24 horas, São Paulo está parada”, critica a gerente de bistrô Rita de Cássia Machado.

Uma pesquisa feita pelo Movimento Nossa São Paulo confirma que a população está insatisfeita com o trânsito. Para 47% dos entrevistados, ele é “péssimo”.

Dá até tempo de fazer um espetáculo só para os motoristas presos no congestionamento. O número de pessoas que têm carros aumentou. Metade dos entrevistados na pesquisa possui um ou mais veículos na garagem, mas, se houvesse uma boa alternativa de transporte público, a grande maioria deixaria de usar o carro. “Eu deixaria o carro em casa, com uma boa alternativa, com certeza”, comenta a jovem.

O desespero é tamanho que os paulistanos lançaram um desafio curioso. Como parte das atividades até o Dia Mundial sem Carro, fizeram uma competição entre os meios de transporte. Cada participante escolheu um jeito de chegar da Zona Sul até a prefeitura, no Centro da cidade.
Valia ir de ônibus, metrô, carro, moto, bicicleta, a pé caminhando, correndo e até de helicóptero.

Todos esperavam que o helicóptero chegasse primeiro, mas surpreendentemente a bicicleta foi mais veloz. O ciclista fez em 22 minutos e chegou cansado. “A bike é barata e desloca de um ponto para outro de maneira mais eficiente”, afirma o administrador de empresas Ricardo Bruns.

Em seguida, chegou uma moto, mais um ciclista e, acredite, só depois surgiu no céu da cidade o quarto colocado. “Outras modalidades que ninguém acreditava, na competição com helicóptero, acabaram vencendo. Este é um sinal de que a bicicleta é sim uma opção para a cidade de São Paulo”, diz o jornalista Milton Jung

O rapaz que foi correndo conseguiu chegar 16 minutos antes que o carro.

O paulistano fica em média 2 horas e 43 minutos por dia no carro. Além da falta de paciência e do estresse, motoristas e passageiros acabam tendo problemas de coluna. Algumas dicas são fundamentais para quem passa esse tempo dentro de um veículo.

O motorista não deve ter que esticar as pernas para alcançar os pedais. As pernas devem ficar dobradas em um ângulo de 90º e 95º. E os calcanhares devem estar sempre apoiados no chão.

O motorista Cícero Gregório Bernardes é motorista de ônibus. Ele está de licença médica, porque precisou operar a coluna. “A gente nunca tem aquela postura que deveria ter. A gente trabalha dez ou nove horas por dia. Então, não tem jeito”, reconhece.

Sentar no carro do jeito certo diminui os riscos. Segundo o ortopedista Etevaldo Coutinho, especialista em coluna , a posição correta é estar com as duas mãos no volante, e o cotovelo levemente refletido. Dirigir com os braços esticados pode trazer traumatismo e fraturas..

O helicóptero perdeu para a bicicleta, porque o percurso incluiu o deslocamento até o heliponto e a espera pela liberação da torre de controle.

Em uma escala de um a dez, os paulistanos deram nota três de média para a situação do trânsito da cidade. Para 67% dos entrevistados, os investimentos feitos para melhorar a circulação na capital deveriam priorizar a ampliação e modernização das linhas de metrô, trem e ônibus.

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Prefeitura corta gasto com mais de R$ 3 bilhões no banco

19/09/2009 at 19:05 (Notícias) (, , , , , , , )

Kassab aumentou neste mês a verba para publicidade e em maio elevou o subsídio para viações de ônibus

Daniel Gonzales, do Jornal da Tarde

Fonte: Estadao.com.br

SÃO PAULO – Ao mesmo tempo em que a cidade vem sofrendo cortes orçamentários em serviços essenciais, a Prefeitura de São Paulo tem mais de R$ 3 bilhões no banco. Em julho, esse era o valor depositado em contas bancárias e investido em aplicações como CDBs e cadernetas de poupança. Desde o mês passado, foram cortados 20% da verba da varrição de ruas, 10% na coleta do lixo e 12% na saúde, além de congelamentos em várias secretarias, anunciados por causa da crise financeira.Apesar dos cortes, o governo municipal aumentou em R$ 2,5 milhões, neste mês, a verba para publicidade (com intenção de gastar R$ 80 milhões até o fim do ano) e, em maio, já havia elevado de R$ 524 milhões para R$ 600 milhões os recursos reservados a subsídios para viações de ônibus que operam na capital, de modo a cumprir a promessa eleitoral de manter a tarifa em R$ 2,30 até dezembro. Para essa última operação, inclusive, foram usados recursos retirados das aplicações.

Apesar dos cortes, desde dezembro de 2008, último ano da gestão Serra/Kassab, a julho deste ano, sétimo mês do atual governo Kassab, o volume de dinheiro depositado em bancos aumentou mais de R$ 400 milhões – de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 3 bilhões -, principalmente por causa da renda com juros das aplicações.

Esse dinheiro corresponde ao superávit (sobras) de orçamento. Foi acumulado pela Prefeitura desde o fim da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004, e é aplicado no mercado financeiro para reforçar o cofre municipal. No início do ano passado, o volume superou R$ 5 bilhões, mas foi reduzido à metade no fim de 2008, ano eleitoral.

Os recursos acumulados servem como reserva para uso em situações emergenciais, de acordo com explicações dadas pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., no fim do ano passado. Parte, segundo ele explicou à época, fica vinculada a “restos a pagar” de gestões passadas. Porém, sempre há pelo menos R$ 1 bilhão livre do total que existe nos cofres.

Na quinta-feira, 17, a reportagem solicitou à Secretaria de Planejamento uma explicação sobre o porquê de o dinheiro não ser usado para cobrir as despesas que tiveram de ser cortadas. Porém, a secretaria limitou-se a informar que o secretário não daria explicações.

O vereador Antonio Donato, do PT, cujo gabinete levantou os dados no sistema eletrônico de Orçamento Municipal (NovoSeo), informou que já fez vários questionamentos à administração municipal sobre os recursos, mas que sempre obtém uma resposta genérica de que a gestão guarda o dinheiro por “responsabilidade fiscal”. Porém, especialistas dizem que o capital de giro suficiente para o funcionamento de todos os setores do governo municipal seria de R$ 2 bilhões, o equivalente a um mês de arrecadação da cidade com impostos e taxas. “Não dá para entender o porquê de, nesta crise, o caixa ficar tão alto assim”, avalia o vereador.

SECRETARIAS

Sete secretarias paulistanas – Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Subprefeituras, Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e Serviços – também estão, desde o início do ano, com parte do orçamento contingenciado (congelado), também sob a justificativa da crise mundial. Em alguns casos, como o da Siurb, os cortes atingiam, até ontem, mais da metade (52%) do orçamento do ano, prejudicando a capacidade de investimento.

O volume de verbas congeladas dessas sete secretarias atinge mais de R$ 2,5 bilhões.

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Projeto une RG, CPF, carteira de trabalho e CNH

19/09/2009 at 18:59 (Notícias) (, , , , , )

Senado aprova texto que abre espaço para criação do RIC; documento virá ainda com tipo e fator sanguíneo

Fonte: www.estadao.com.br

Vannildo Mendes, BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem projeto que determina a criação de um documento unificado de identificação, que valeria para todos os brasileiros. Ele reunirá a carteira de identidade (RG), o passaporte, o Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF), a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos documentos terão o mesmo número do RG, à medida que forem sendo expedidos.

A aprovação do texto, de autoria do deputado Celso Russomanno e apresentado há seis anos, também estabelece o marco legal necessário para que o governo leve adiante o Registro Único de Identidade Civil (RIC) para quem já possui todos esses documentos. O RIC é praticamente imune a fraudes, conforme protótipo elaborado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) e apresentado há um ano pela Polícia Federal. Criado por projeto de lei de 1997, o RIC seguia em análise na Casa Civil e, tecnicamente, necessitava de uma regulamentação ampliada – algo possível com o projeto aprovado ontem.

Segundo o senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator do projeto de documento unificado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documentos dificultará a ocorrência de fraudes e poderá aperfeiçoar o sistema de identificação civil. O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão sejam informados no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também poderá pedir para que a informação seja incluída na carteira.

Almeida Lima argumenta que a informação sobre o tipo e o fator sanguíneo pode facilitar o atendimento médico de emergência. Já a declaração de deficiência física, segundo o senador, poderá criar facilidades ao titular do documento e evitar transtornos, especialmente na utilização do transporte público, “pois determinadas deficiências, como a auditiva ou a visual, podem não ser constatadas de maneira tão clara”.

Ainda será necessário laudo oficial que comprove a condição de portador de deficiência. Esse ponto deverá posteriormente ser regulamentado por decreto. Da mesma forma, caberá ao governo definir detalhes, como quem ficará responsável pelo material a ser utilizado (a Casa da Moeda, por exemplo), quem fará a emissão do documento nacional e como será unificado o trabalho dos diversos órgãos de fiscalização.

NOVA TECNOLOGIA

Cerca de 10% de pelo menos 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas, conforme a PF destacou na apresentação do RIC. São documentos frios que seguem ativos, em parte, por causa da negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.

O novo documento nacional de identificação apresentaria um chip integrado, código de barras, antiscanner (para evitar cópias), imagem de fundo integrada e dispositivo ótico (holografia especial).

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Prefeitura de São Paulo reduz merenda de alunos de creches

17/09/2009 at 14:28 (Notícias) (, , , , )

Prefeitura de São Paulo reduz merenda de alunos de creches

Diretoras de ensino terão que escolher entre servir o café da manhã ou o jantar para as crianças

Bruno Tavares, de O Estado de S. Paulo

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SÃO PAULO – Os alunos das creches municipais de São Paulo receberão uma refeição a menos a partir de segunda-feira. Assinado na semana passada, o novo contrato da Prefeitura com as oito fornecedoras de merenda terceirizada estabelece corte no cardápio oferecido às crianças do período integral (10 horas).

Veja também:

link Secretário alega redução do período letivo de 12 para 10 horas

Pelo modelo atual, os alunos do período integral se alimentam cinco vezes ao longo do dia – café da manhã; colação (suco de frutas natural ou uma fruta); almoço; lanche da tarde e jantar. O novo contrato dá duas alternativas: as creches que optarem por servir o café da manhã não deverão fornecer o jantar e vice-versa. A escolha pelo café da manhã ou jantar será feita pelas diretoras de ensino, conforme o horário de funcionamento da creche.

“Isso nos criou um problema enorme. As crianças que atendemos são carentes e a maioria só come aqui. Como vou cortar o café da manhã se ela não tomou em casa? E como vou deixar de servir o jantar se elas dificilmente se alimentam adequadamente à noite?”, questionou a diretora de uma creche da zona oeste, onde estão matriculados 104 alunos de 0 a 3 anos. “Procurei a nutricionista da empresa terceirizada e ela disse que a Prefeitura cortou uma refeição porque as crianças estavam obesas.”

A diretora critica ainda a mudança na composição do lanche da tarde. Pelo modelo antigo, diz ela, as crianças recebiam uma mistura láctea (leite com café, achocolatado ou iogurte) e um pão ou biscoito. O novo contrato prevê apenas a mistura láctea, afirma a dirigente ouvida ontem pelo Estado sob a condição de anonimato. “Isso não pode ser considerado uma refeição.”

O corte no número de refeições servidas aos alunos é visto com preocupação por especialistas. Autora de um estudo sobre alimentação escolar pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e doutoranda da Unesp de Araraquara, a nutricionista Giovana Pegolo explica que, independentemente do estado nutricional e da fase da vida, uma pessoa deve fazer seis refeições por dia – o café da manhã é uma das três mais importantes, ao lado do almoço e do jantar.

“O café da manhã, por exemplo, vai dar o suporte para o aprendizado”, afirma. Na sua avaliação, o café da manhã e o jantar são indispensáveis num período letivo de 10 horas. “Na fase de crescimento, é essencial que o indivíduo se alimente a cada 3 horas. Caso contrário, o metabolismo tende a entender que vai faltar alimento e passa a acumular gordura, o que favorece a obesidade.”

A terceirização da merenda na capital está sob investigação do Ministério Público, que apura denúncias de fraudes na licitação de 2006. No mês passado, a Justiça negou pedido do MP para suspender a licitação atual. Um dos argumentos usados pelo magistrado era que os preços ficaram 22% menores do que os anteriores. “Vamos levar esse fato novo ao conhecimento do juiz”, disse o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

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Kassab congela 12% da verba da Saúde para 2009

17/09/2009 at 09:10 (Notícias) (, , , )

Pitta (2)?
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Recursos represados chegam a R$ 644,4 milhões; construção de três hospitais perdeu metade do dinheiro

Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – A gestão Gilberto Kassab (DEM) descumpriu a promessa de não congelar verbas na área da Saúde. Somente no primeiro semestre deste ano, os recursos represados da pasta somaram R$ 644,4 milhões, o equivalente a 12% do orçamento anual atualizado para o setor, de R$ 5,4 bilhões. Uma das dotações mais atingidas, com um contingenciamento de 77%, é a rubrica destinada a ampliação e reforma de equipamentos de saúde: foram congelados R$ 79,7 milhões de um orçamento anual de R$ 104,1 milhões.

Os dados constam no Relatório de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria Municipal da Saúde do segundo trimestre, enviado à Câmara Municipal. Desde fevereiro, o prefeito vinha afirmando que o congelamento de verbas não atingiria as áreas de Saúde e de Educação. Outras obras e intervenções, como a construção de túneis e viadutos, a varrição, a coleta do lixo, o recapeamento de ruas e a limpeza de galerias pluviais já foram atingidos por corte e congelamentos de até 20% na verba de 2009.

Mas o relatório assinado pelo secretário da Saúde, Januário Montone, e entregue à Comissão de Saúde do Legislativo, mostra que o congelamento também atingiu, por exemplo, a verba prevista para a construção de três novos hospitais até 2012, uma das principais promessas de Kassab feitas durante a campanha da reeleição. Dos R$ 90 milhões previstos este ano para o início da construção de hospitais na Vila Brasilândia (zona norte), em Parelheiros (zona sul) e na Vila Matilde (zona leste), R$ 45 milhões foram congelados no primeiro semestre. As três unidades ainda estão em fase de projeto.

Outro programa vitrine da primeira gestão do prefeito foi atingido pelo congelamento. Se entre 2006 e 2008 o prefeito entregou 110 AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais), neste ano apenas uma unidade das dez previstas pelo governo no Plano de Metas ficou pronta, na Casa Verde. Oito unidades ainda estão na fase de definição de parceiros. Ao todo, o prefeito congelou no semestre R$ 30,5 milhões para a construção de novos equipamentos de saúde – ou 70% dos R$ 43,9 milhões previstos.

No Plano de Metas também estão previstas 50 unidades de atendimento odontológico (AMAs-Sorriso) até 2012. Nenhuma ficou pronta neste ano. A verba de R$ 92,9 milhões para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência também sofreu congelamento de 15% (R$ 14,2 milhões). Da rubrica que prevê verba anual de R$ 11,6 milhões para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores, foi congelado R$ 1 milhão (9%).

‘Sem cortes’

Em nota, a Secretaria da Saúde informou que não haverá cortes de verbas na pasta e os prazos serão cumpridos para a construção de AMAs e de hospitais. “Cabe ainda explicar que o contingenciamento se refere a um quadro momentâneo do processo orçamentário”, diz a nota. A pasta afirma que o contingenciamento “é uma ferramenta de austeridade e responsabilidade de uma gestão preocupada com o cenário de crise mundial, presente principalmente no primeiro semestre de 2009, mas que, de forma alguma, inviabiliza ou causa prejuízo aos serviços de saúde”.

Do total de R$ 5,4 bilhões para o ano, o governo empenhou (já previu gastar) R$ 2,9 bilhões de janeiro a junho. A Saúde garante que os serviços de pronto atendimento não estão sendo afetados pelo congelamento. A pasta ressalta ainda ter investido mais de R$ 10 milhões só por causa da gripe A (H1N1).

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Em SP, ônibus deve ficar até 20% mais caro em janeiro de 2010

15/09/2009 at 14:26 (Notícias) (, , , , , , )

Seguem reportagens sobre a questão do transporte público em SP, (mal)gerido pelo pref. Gilberto Kassab. Que se diz um ótimo gestor (“Em 2008, Kassab previu gastar R$ 350 mi em subsídio, mas o valor chegou a R$ 630 mi”)……


Em SP, ônibus deve ficar até 20% mais caro em janeiro de 2010
Previsão é de que em janeiro as passagens de metrô, da CPTM e dos ônibus da EMTU também vão subir
Fonte: O Estado de São Paulo

Eduardo Reina, O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – Em janeiro, o paulistano deve preparar o bolso para arcar com vários aumentos das tarifas de transporte público. A primeira será a dos ônibus, que deve subir entre 15% e 20%, inflação estimada acumulada entre novembro de 2006 e janeiro de 2010. Em janeiro também sobem as passagens de metrô, dos trens da Compania Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e dos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).Na segunda, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse que haverá uma “recuperação” da tarifa de ônibus, em entrevista à Rádio Bandeirantes. O secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, informou que a proposta de reajuste dos ônibus municipais será enviada ao prefeito em outubro, junto com o plano orçamentário de 2010.Uma das bandeiras de campanha de reeleição de Kassab em 2008 foi a promessa de que a tarifa de ônibus, hoje em R$ 2,30, não ia subir até o final de 2009. O último reajuste foi efetuado em 30 de novembro de 2006. O aumento de janeiro deverá elevar o preço a um patamar entre R$ 2,65 e R$ 2,75. Já a política tarifária da Secretaria estadual dos Transportes Metropolitanos realiza reajustes anuais da tarifa do metrô, CPTM e EMTU.
Hoje, a passagem de metrô é de R$ 2,55, e deverá chegar a algo em torno de R$ 2,65, com uma inflação estimada de 5%. O último aumento foi feito no início do ano.
Em nota, a secretaria estadual confirmou que haverá aumento em janeiro e observou que se trata de “uma política de transparência que permite aos usuários programar gastos com informação prévia”.


Fonte: Blog Leituras Favre
Kassab eleva verba de subsídio do ônibus. A cidade está com menos ônibus e mais passageiros

Prefeito eleva em R$ 76 mi verba do item, que volta aos R$ 600 mi previstos antes de corte na Câmara

Vitor Sorano e Diego Zanchetta – Jornal da Tarde (JT)

Para cumprir sua promessa de campanha de não elevar a tarifa de ônibus neste ano, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) deu “drible” no corte que a Câmara Municipal fez no Orçamento de 2009 e elevou em R$ 76 milhões a verba reservada a subsídios para viações que operam na capital. O aporte foi feito em decreto assinado por Kassab na sexta-feira.
Quando elaborou sua proposta orçamentária para este ano, em setembro de 2008, Kassab previu R$ 600 milhões para “compensações tarifárias” – como é chamada a rubrica de onde sai o dinheiro do subsídio. Na Câmara, o montante foi reduzido para R$ 524 milhões.
No total, os vereadores cortaram quase R$ 2 bilhões do Orçamento de Kassab para 2009 – que baixou para R$ 27,4 bilhões.
O dinheiro extra para o subsídio fez parte de um pacote de remanejamentos feito por Kassab , publicado no Diário Oficial de sábado. Ao todo, o decreto movimentou R$ 283 milhões – a verba para as viações representa 27% desse total. A maior parcela – R$ 239 milhões – veio do “superávit financeiro” da Prefeitura.
Na semana passada, porém, a Secretaria de Planejamento havia informado que a arrecadação da Prefeitura de janeiro a abril foi 1% menor que a do mesmo período de 2008, descontada a inflação.

R$ 258 mi até maio

Este ano, a Prefeitura pagou R$ 258 milhões às operadoras do sistema de ônibus. Em 2008, a conta foi de R$ 630 milhões. Kassab promete não ultrapassar R$ 600 milhões até dezembro – quando termina sua promessa de não reajustar a tarifa.

Em 1º de janeiro, haverá aumento, anunciou o secretário de Transportes, Alexandre de Moraes em 13 de abril. O JT pediu entrevista com ele, mas a Prefeitura enviou uma nota por e-mail.

Queda de braço

Kassab e empresas de ônibus vêm em disputa. Em ofício enviado à Câmara em abril, sete dos oito consórcios reclamavam que os repasses para renovação de frota caíram até 90% do previsto nos contratos. A secretaria informou que a frota atualmente tem a melhor idade média da história e que fará fiscalização para manter “os bons serviços prestados à população”.

Neste ano, essa idade média cresceu. Dados da Prefeitura mostram que, entre as concessionárias, os ônibus “envelheceram” três meses em média, de 4 anos e 2 meses em 2008 para 4 anos e 5 meses em 2009 até abril. O mesmo movimento ocorreu com permissionárias (que usam, sobretudo, vans): de 3 anos e 7 meses no ano passado para 3 anos e 9 meses.

A cidade também está com menos veículos, mas com maior número de passageiros. Em março de 2008, havia 15.008 ônibus e vans que transportaram 237 mil passageiros. No mesmo mês deste ano (último dado disponível), houve 14.778 veículos (19 a menos) e 256,7 mil passageiros (44,6 mil a mais). Em abril, a secretaria alegou que houve aumento de registros de passagem pelas catracas, mas não necessariamente com pessoas “novas” no sistema.

CATRACA

“A partir do dia 1º de janeiro de 2010, haverá aumento de tarifa.”
Alexandre De Moraes, secretário municipal de transportes, em 13 de abril deste ano, sobre reajuste do valor da tarifa de ônibus.

“Não pagaremos mais (subsídio) do que pagamos em 2008.”
Gilberto Kassab (DEM), em 29 de dezembro. No mesmo dia, a secretaria de transportes alegou que o subsídio pago em 2009 ficará em R$600 milhões.

OS REPASSES
Subsídios são repassados pela Prefeitura à SPTrans, cuja receita ainda inclui passagens vendidas

Já as saídas são remunerações às empresas de ônibus e vans

Em abril, a SPTrans vendeu R$ 231,7 mi em passagens e pagou R$ 270,4 mi às operadoras. A compensação tarifária ajuda a cobrir a diferença

Em 2008, Kassab previu gastar R$ 350 mi em subsídio, mas o valor chegou a R$ 630 mi

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Chico de Oliveira é lançado (anti) candidato a reitor da USP

14/09/2009 at 19:01 (Notícias) (, , , , )

Ideia é discutir a democratização da universidade como um todo, incluindo eleições diretas para reitor; professor afirma à Rede Brasil Atual que reitora Suely Vilela não sabe da importância da instituição que administra

Por: João Peres

Publicado em 09/09/2009 em: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/chico-de-oliveira-e-lancado-anti-candidato-a-reitor-da-usp/

Conhecido por suas opiniões contundentes a respeito da política brasileira, o professor Chico de Oliveira teve lançada nesta quarta-feira (9) sua (anti) candidatura a reitor da Universidade de São Paulo (USP). Apesar do apoio do Sindicato dos Professores da USP e do Diretório Central de Estudantes, o docente não tem pretensões de chegar à administração central da maior universidade brasileira. A Associação dos Docentes da USP (Adusp) tem como política não apoiar candidatos enquanto não for alterado o atual sistema. O professor tem algumas razões. Primeiro porque já foi “vítima” da aposentadoria compulsória, que atinge os que têm mais de 70 anos no serviço público. e também porque, diz o professor, jamais concordaria em sentar-se na cadeira de reitor com a atual estrutura ostentada pela USP. Entrevista Chico de Oliveira Cientista político e professor aposentado da USP Sua candidatura, além de protesto à ausência de eleições diretas para reitor, pretende colocar em discussão a convocação de uma Estatuinte que promova uma redemocratização da universidade.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, ele afirma que a atual reitora, Suely Vilela, não tem ideia da importância da instituição que comanda e culpa o governo paulista – liderado há uma década e meia pelo PSDB – pelo processo de “privatizar pelas bordas” o ensino universitário do estado.

O autor de “Crítica à razão dualista” afirma que o sistema universitário público brasileiro é uma façanha por estar presente em todos os estados, mas lembra que a USP tem vários aspectos de seu célebre estudo “O ornitorrinco”.

Resumido de forma simplista, o estudo de Chico de Oliveira mostra que o Brasil está na metade do caminho evolutivo, com características conflitantes entre o desenvolvimento e a mais absoluta desigualdade – daí o ornitorrinco, que não é nem mamífero, nem anfíbio.

RBA – O principal de sua candidatura é chamar atenção para as eleições diretas?

É chamar atenção para o processo de democratização mais ampla da USP. Eleição direta pode ser um elemento para isso, mas nossa intenção é abrir uma discussão sobre a universidade, que está muito relegada pela própria sociedade e se debate sozinha dentro dela. Evidentemente, as forças que têm mais poder controlam o processo.

RBA – Por que a USP não conseguiu caminhar no sentido da democratização, não só de eleições diretas para reitor, mas da estrutura como um todo?

O paradoxo é que a USP é muito poderosa. Primeiro, tem um orçamento muito importante, que talvez seja maior que o de parte dos estados brasileiros. Ela não é pouca coisa. Depois, é a principal universidade brasileira na produção de conhecimento. Isso é muito bom para os cursos que controlam a universidade. É uma grife muito poderosa e é isso que as fundações privadas estão fazendo dentro da USP: com um trabalho barato de pesquisadores, funcionários e até mesmo estudantes. Essa estrutura de poder é muito interessante para eles todos.

RBA– Que avaliação o senhor faz da gestão da reitora Suely Vilela?

Desde o princípio, é muito desastrosa. Eu participei na greve de 2007 de uma comissão de professores que quase se autonomeou. Não havia mais diálogo. A Adusp estava “escanteada” do processo e a reitora não recebia os funcionários. Então, nós nos autonomeamos e fomos ao gabinete dela. É impressionante como ela não conhece a universidade da qual é reitora. E este ano foi pior. Ela não impediu a polícia de entrar. Não sabe da grandiloquência da USP para o Brasil. A USP forma docentes, pesquisadores, professores para todo o país, não só para São Paulo. Há estudantes que vêm aqui com bolsa para fazer mestrado, doutorado, pós-doutorado. Já nem se precisa ir ao exterior fazer um pós-doutorado. Essa é a importância que a reitora não percebe.

RBA – Quando a Polícia Militar invadiu o campus, em junho, houve rapidamente uma mobilização contra a atitude. Mas vieram as férias e aparentemente houve uma perda para a discussão. Esse é um reflexo da sociedade dentro da USP?

O refluxo é natural pelas férias, que desmobilizam mesmo. Depois, para remobilizar sem o calor da hora é muito difícil. Mesmo assim, os estudantes estão parcialmente mobilizados e os funcionários estão muito mobilizados. O movimento é menor entre os docentes. É claro que a USP reflete muito o que se passa fora dela. Há um certo refluxo geral dos movimentos sociais do qual a universidade dificilmente escaparia.

RBA – Essa baixa mobilização docente, ainda que não seja novidade, a que se atribui?

O clássico aforismo de Kennedy: “a vitória tem muitos pais. Só a derrota que é órfã”. O que há, na verdade, é um sucesso do ponto de vista profissional. Esse sucesso do ponto de vista profissional desmobiliza para dentro da universidade. As grandes unidades da USP são unidades de êxito. A Faculdade de Medicina está entre as mais importantes do país. A Faculdade de Direito forma os advogados mais caros do Brasil. Há a Politécnica, que é uma grande escola, de pesquisa técnica muito interessante. E há as unidades menores, que são menos interessantes do ponto de vista do que se chama mercado. Então, essas grandes unidades já não se mobilizam porque são unidades de muito êxito profissional. As unidades menores e menos prestigiadas são importantes, mas ninguém presta atenção a elas. A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) é uma espécie de matriz da universidade. Hoje ela é muito fraca do ponto de vista dos recursos que tem, do poder dentro da USP. Eu sou professor, aposentado, da unidade de Ciências Sociais. Essa unidade não tem um auditório digno do nome. Todas as salas de aulas péssimas, no geral, porque aquele prédio foi feito por alguém que não gosta nem de estudante, nem de professor nem de funcionário. É muito desigual a distribuição de poder dentro da universidade e o prestígio que a sociedade confere a cada unidade.

RBA – Se levarmos em conta o estudo do senhor “O ornitorrinco”, quais os aspectos mais evidentes dentro da USP?

Esse, por exemplo, das desigualdades dentro da universidade. Ela é muito segmentada. Você tem o Conselho Universitário, que é onde os professores têm todo o poder, e estudantes e funcionários têm uma representação apenas simbólica. Esse é um caso de ornitorrinco. O Brasil construiu um sistema universitário público que é quase único no mundo. Você tem universidade pública do Amazonas ao Rio Grande do Sul varando todos os estados. Isso foi feito num país que saiu do escravismo e que foi o único das Américas a criar sua universidade só no século XX. Apesar desse esforço, agora queremos entregar barato essa enorme façanha. É uma façanha ter um sistema vigoroso. Queremos privatizar, e privatizar pelas bordas, de forma bastante perversa.

RBA – O governo estadual, que vai completar 16 anos, tem qual papel nessa privatização?

Tem um papel muito importante – e negativo. Esse senhor governador tem uma atitude perante à universidade que é bastante negativa. Ele não cita constantemente, nem é citado constantemente, mas é professor da Unicamp. Deve fazer 30 anos que não dá uma aula, mas é professor. Foi acolhido e deram a ele esse posto. Não parece. O senhor Paulo Renato (atual secretário de Educação de São Paulo), que foi ministro da Educação, foi reitor da Unicamp. Fernando Henrique Cardoso é formado pela USP no tempo da mítica Maria Antônia. Parece que eles odeiam a universidade onde eles estudaram. Foi onde se alçaram para a vida pública e agora parece que odeiam. Eu confesso que não entendo qual é essa birra que têm com a universidade pública. Deveriam se orgulhar dessa façanha. A universidade é o patamar a partir do qual o país pode fazer sua independência técnica e científica. A prioridade que se dá à universidade é lastimável.

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Produtividade no setor público supera a do setor privado

06/09/2009 at 08:53 (Notícias) (, , , , , )

O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, diz o presidente do instituto, Marcio Pochmann.

“Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”, acrescenta.

A administração pública é mais produtiva do que o setor privado. Essa foi uma das conclusões a que chegou o estudo Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006.

“Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao divulgar o estudo. “No último ano do estudo [2006], por exemplo, a administração pública teve uma produtividade 46,6% maior [do que a do setor privado]. O ano em que essa diferença foi menor foi 1997, quando a pública registrou produtividade 35,4% superior à da privada”.

O estudo diz que entre 1995 e 2006 a produtividade na administração pública cresceu 14,7%, enquanto no setor privado esse crescimento foi de 13,5%. “Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso: a produtividade na administração pública cresceu 1,1% a mais do que o crescimento produtivo contabilizado no setor privado, durante todo o período analisado”.

Segundo o Ipea, a administração pública é responsável por 11,6% do total de ocupados no Brasil. No entanto, representa 15,5% do valor agregado da produção nacional. “A produção na administração pública aumentou 43,3% entre 1995 e 2006, crescimento que ficou mais evidente a partir de 2004. No mesmo período, os empregos públicos aumentaram apenas 25%. Isso mostra que a produtividade aumentou mais do que a ocupação”, argumentou o presidente do Ipea. “Esse estudo representa a configuração de uma quebra de paradigma, porque acabou desconstruindo o mito de que o setor público é ineficiente”, defendeu Pochmann.

Entre os motivos que justificariam o aumento da eficiência produtiva da administração pública, Pochmann destacou as recentes inovações, principalmente ligadas às áreas tecnológicas que envolvem Informática; os processos mais eficientes de licitação; e a certificação digital, bem como a renovação do serviço público, por meio de concursos.

O presidente do Ipea lembrou ainda que as administrações estaduais que adotaram medidas de choque de gestão, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não constam entre aquelas com melhor desempenho na produtividade. “Ou tiveram ganho muito baixo, ou ficaram abaixo da média de 1995 a 2006”, afirmou, ressalvando que essa comparação não era objetivo do estudo, mas foi uma das conclusões observadas.

Fonte: Agência Carta Maior

Leia a íntegra do Comunicado da Presidência nº 27

Veja os gráficos referentes ao Comunicado nº 27

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