Resultados do 1º turno das eleições para reitor da USP
Diretor da Física São Carlos vence 1º turno para reitor da USP
Glaucius Oliva recebeu 756 dos 1.641 votos nesta terça-feira, 20; índice de abstenção foi de 15%
SÃO PAULO – O primeiro turno para eleições para reitor da Universidade de São Paulo (USP) colocou nos três primeiros lugares os diretores do Instituto de Física de São Carlos, Glaucius Oliva, o da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas, e o pró-reitor de pós-graduação, Armando Corbani, nesta ordem. A apuração dos 1.641 votos – com abstenção de 15% – ocorreu na noite desta terça-feira, 20. O segundo turno do pleito gera uma lista de três nomes, que são encaminhados para o governador José Serra (PSDB) determinar o vencedor.
Oliva recebeu 756 votos; Rodas, 643; e Corbani, 423. Em seguida vieram o professor do Instituto de Matemática e Estatística Francisco Miraglia (293), a diretora da Faculdade de Educação, Sonia Penin (272), o pró-reitor de cultura e extensão Ruy Altafim (202), o coordenador da Comunicação Social Wanderley Messias (167) e o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Sylvio Sawaya (69).
A atual reitora, Suely Vilela, afirmou que “os que estão liderando estão bem preparados”. Ela também disse que o seu substituto deveria se preocupar em organizar a avaliação dos cursos de graduação. A instituição não participa do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Suely também defendeu mudanças no processo eleitoral, criticado por estudantes e funcionários, que têm baixa representatividade. “Todos deveriam votar, mas poderia seguir a proporcionalidade estipulada pela LDB”, diz, referindo-se à lei federal que pede eleições universais nas universidades, mas com peso maior para os votos dos professores. Segundo ela, não houve tempo em sua gestão para mudar o processo, apesar de ter isso sido debatido.
Protestos
Dois protestos realizados nesta terça-feira na Cidade Universitária foram os únicos sinais visíveis de movimentação política. Os estudantes pedem eleições mais democráticas, com maior participação de alunos e funcionários. Cerca de 1,9 mil eleitores, dos quais 165 são alunos, poderiam votar para escolher o 25º reitor da instituição. O primeiro turno determina uma lista com oito candidatos ao cargo, já que todos os professores titulares da USP podem receber votos. No dia 10, um colégio eleitoral menor escolherá a lista tríplice que vai ser enviada ao governador José Serra (PSDB).
Uma das manifestações ocorreu no período da manhã, no Instituto de Psicologia, enquanto professores, alunos e funcionários se dirigiam às urnas. Teve faixas e distribuição de panfletos, propondo um maior peso para alunos e funcionários no pleito. A segunda partiu da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e reuniu cerca de cem estudantes que caminharam com faixas, carro de som e rojões até a reitoria. Durante alguns minutos, paralisaram o trânsito na Avenida Luciano Gualberto. Não houve confronto, apenas discussões com motoristas que tentavam furar o bloqueio. O Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE-USP) coordenou as duas manifestações.
Nas demais unidades, o clima foi tranquilo. No câmpus da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) houve uma única urna. Em Ribeirão Preto, das 285 pessoas que tinham direito a voto, 268 compareceram. Das 114 pessoas com direito a voto nos câmpus de Piracicaba e Pirassununga, 84 compareceram aos locais de votação.
Fonte: estadão.com.br
Resultados são apresentados
Foram escolhidos os oito nomes que compõem a lista de candidatos ao cargo de reitor da Universidade de São Paulo (USP), em apuração realizada no prédio da Reitoria. A colocação foi a seguinte: Glaucius Oliva obteve 756 votos; João Grandino Rodas, 643 votos; Armando Corbani Ferraz, 423 votos; Francisco Miraglia, 295 votos; Sonia Penin, 272 votos; Ruy Alberto Correa Altafim, 202 votos; Wanderley Messias da Costa,167 votos; e Sylvio Sawaya, 69 votos. Os votos brancos totalizaram 1.551 e, os nulos, 364.
Fonte: Blog da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha do novo reitor da USP
Pois é, os votos brancos totalizaram 1.551 e, os nulos, 364, o que dá 41% dos votos.
Compare esses números com o total de votos do primeiro colocado (que totalizou 756 votos). Só uma observação…
Chico de Oliveira é lançado (anti) candidato a reitor da USP
Ideia é discutir a democratização da universidade como um todo, incluindo eleições diretas para reitor; professor afirma à Rede Brasil Atual que reitora Suely Vilela não sabe da importância da instituição que administra
Por: João Peres
Publicado em 09/09/2009 em: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/chico-de-oliveira-e-lancado-anti-candidato-a-reitor-da-usp/
Conhecido por suas opiniões contundentes a respeito da política brasileira, o professor Chico de Oliveira teve lançada nesta quarta-feira (9) sua (anti) candidatura a reitor da Universidade de São Paulo (USP). Apesar do apoio do Sindicato dos Professores da USP e do Diretório Central de Estudantes, o docente não tem pretensões de chegar à administração central da maior universidade brasileira. A Associação dos Docentes da USP (Adusp) tem como política não apoiar candidatos enquanto não for alterado o atual sistema. O professor tem algumas razões. Primeiro porque já foi “vítima” da aposentadoria compulsória, que atinge os que têm mais de 70 anos no serviço público. e também porque, diz o professor, jamais concordaria em sentar-se na cadeira de reitor com a atual estrutura ostentada pela USP. Entrevista Chico de Oliveira Cientista político e professor aposentado da USP Sua candidatura, além de protesto à ausência de eleições diretas para reitor, pretende colocar em discussão a convocação de uma Estatuinte que promova uma redemocratização da universidade.
Em entrevista à Rede Brasil Atual, ele afirma que a atual reitora, Suely Vilela, não tem ideia da importância da instituição que comanda e culpa o governo paulista – liderado há uma década e meia pelo PSDB – pelo processo de “privatizar pelas bordas” o ensino universitário do estado.
O autor de “Crítica à razão dualista” afirma que o sistema universitário público brasileiro é uma façanha por estar presente em todos os estados, mas lembra que a USP tem vários aspectos de seu célebre estudo “O ornitorrinco”.
Resumido de forma simplista, o estudo de Chico de Oliveira mostra que o Brasil está na metade do caminho evolutivo, com características conflitantes entre o desenvolvimento e a mais absoluta desigualdade – daí o ornitorrinco, que não é nem mamífero, nem anfíbio.
RBA – O principal de sua candidatura é chamar atenção para as eleições diretas?
É chamar atenção para o processo de democratização mais ampla da USP. Eleição direta pode ser um elemento para isso, mas nossa intenção é abrir uma discussão sobre a universidade, que está muito relegada pela própria sociedade e se debate sozinha dentro dela. Evidentemente, as forças que têm mais poder controlam o processo.
RBA – Por que a USP não conseguiu caminhar no sentido da democratização, não só de eleições diretas para reitor, mas da estrutura como um todo?
O paradoxo é que a USP é muito poderosa. Primeiro, tem um orçamento muito importante, que talvez seja maior que o de parte dos estados brasileiros. Ela não é pouca coisa. Depois, é a principal universidade brasileira na produção de conhecimento. Isso é muito bom para os cursos que controlam a universidade. É uma grife muito poderosa e é isso que as fundações privadas estão fazendo dentro da USP: com um trabalho barato de pesquisadores, funcionários e até mesmo estudantes. Essa estrutura de poder é muito interessante para eles todos.
RBA– Que avaliação o senhor faz da gestão da reitora Suely Vilela?
Desde o princípio, é muito desastrosa. Eu participei na greve de 2007 de uma comissão de professores que quase se autonomeou. Não havia mais diálogo. A Adusp estava “escanteada” do processo e a reitora não recebia os funcionários. Então, nós nos autonomeamos e fomos ao gabinete dela. É impressionante como ela não conhece a universidade da qual é reitora. E este ano foi pior. Ela não impediu a polícia de entrar. Não sabe da grandiloquência da USP para o Brasil. A USP forma docentes, pesquisadores, professores para todo o país, não só para São Paulo. Há estudantes que vêm aqui com bolsa para fazer mestrado, doutorado, pós-doutorado. Já nem se precisa ir ao exterior fazer um pós-doutorado. Essa é a importância que a reitora não percebe.
RBA – Quando a Polícia Militar invadiu o campus, em junho, houve rapidamente uma mobilização contra a atitude. Mas vieram as férias e aparentemente houve uma perda para a discussão. Esse é um reflexo da sociedade dentro da USP?
O refluxo é natural pelas férias, que desmobilizam mesmo. Depois, para remobilizar sem o calor da hora é muito difícil. Mesmo assim, os estudantes estão parcialmente mobilizados e os funcionários estão muito mobilizados. O movimento é menor entre os docentes. É claro que a USP reflete muito o que se passa fora dela. Há um certo refluxo geral dos movimentos sociais do qual a universidade dificilmente escaparia.
RBA – Essa baixa mobilização docente, ainda que não seja novidade, a que se atribui?
O clássico aforismo de Kennedy: “a vitória tem muitos pais. Só a derrota que é órfã”. O que há, na verdade, é um sucesso do ponto de vista profissional. Esse sucesso do ponto de vista profissional desmobiliza para dentro da universidade. As grandes unidades da USP são unidades de êxito. A Faculdade de Medicina está entre as mais importantes do país. A Faculdade de Direito forma os advogados mais caros do Brasil. Há a Politécnica, que é uma grande escola, de pesquisa técnica muito interessante. E há as unidades menores, que são menos interessantes do ponto de vista do que se chama mercado. Então, essas grandes unidades já não se mobilizam porque são unidades de muito êxito profissional. As unidades menores e menos prestigiadas são importantes, mas ninguém presta atenção a elas. A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) é uma espécie de matriz da universidade. Hoje ela é muito fraca do ponto de vista dos recursos que tem, do poder dentro da USP. Eu sou professor, aposentado, da unidade de Ciências Sociais. Essa unidade não tem um auditório digno do nome. Todas as salas de aulas péssimas, no geral, porque aquele prédio foi feito por alguém que não gosta nem de estudante, nem de professor nem de funcionário. É muito desigual a distribuição de poder dentro da universidade e o prestígio que a sociedade confere a cada unidade.
RBA – Se levarmos em conta o estudo do senhor “O ornitorrinco”, quais os aspectos mais evidentes dentro da USP?
Esse, por exemplo, das desigualdades dentro da universidade. Ela é muito segmentada. Você tem o Conselho Universitário, que é onde os professores têm todo o poder, e estudantes e funcionários têm uma representação apenas simbólica. Esse é um caso de ornitorrinco. O Brasil construiu um sistema universitário público que é quase único no mundo. Você tem universidade pública do Amazonas ao Rio Grande do Sul varando todos os estados. Isso foi feito num país que saiu do escravismo e que foi o único das Américas a criar sua universidade só no século XX. Apesar desse esforço, agora queremos entregar barato essa enorme façanha. É uma façanha ter um sistema vigoroso. Queremos privatizar, e privatizar pelas bordas, de forma bastante perversa.
RBA – O governo estadual, que vai completar 16 anos, tem qual papel nessa privatização?
Tem um papel muito importante – e negativo. Esse senhor governador tem uma atitude perante à universidade que é bastante negativa. Ele não cita constantemente, nem é citado constantemente, mas é professor da Unicamp. Deve fazer 30 anos que não dá uma aula, mas é professor. Foi acolhido e deram a ele esse posto. Não parece. O senhor Paulo Renato (atual secretário de Educação de São Paulo), que foi ministro da Educação, foi reitor da Unicamp. Fernando Henrique Cardoso é formado pela USP no tempo da mítica Maria Antônia. Parece que eles odeiam a universidade onde eles estudaram. Foi onde se alçaram para a vida pública e agora parece que odeiam. Eu confesso que não entendo qual é essa birra que têm com a universidade pública. Deveriam se orgulhar dessa façanha. A universidade é o patamar a partir do qual o país pode fazer sua independência técnica e científica. A prioridade que se dá à universidade é lastimável.
Comparato: A autonomia universitária é uma farsa
Um dos intelectuais mais respeitados do país, Fábio Conder Camparato critica a presença da Polícia Milistar no campus da USP e afirma que os serviços públicos no Brasil são entendidos como um ‘ralo por onde somem os recursos’. Para ele, a autonimia universitária é uma farsa e as instituições de ensino no país não agem de maneira republicana.
Por decisão do diretor João Grandino Rodas, o histórico prédio ficou fechado ao longo do dia por temor do que poderia ocorrer durante a passeata de estudantes, funcionários e professores de USP, Unesp e Unicamp.
Depois de subir ao caminhão de som dos manifestantes e afirmar que a reitora da USP, Suely Vilela, não tem mais confiança dos “dirigidos” para permanecer no cargo, o professor conversou com a reportagem da Rede Brasil Atual sobre a situação da Universidade – jornalistas de outros veículos acompanharam a conversa.
Para o jurista, a reitora, que deveria ser representante da comunidade universitária, comporta-se como secretária do governador José Serra, que utilizou a Polícia Militar como capangas do estado de São Paulo ao reprimir manifestação semana passada na Cidade Universitária.
Sobre a administração estadual, Fábio Konder Comparato aponta abuso no uso de publicidade como forma de promover eleitoralmente José Serra e destaca que tal propaganda vai contra a Constituição.
Há dois anos, o jurista foi vítima da aposentadoria compulsória, adotada para professores das universidades estaduais paulistas que atingem os 70 anos. Para ele, trata-se da “expulsória”.
Ainda assim, o professor mantém estreita relação com a academia e desenvolve atividades nas áreas de Direito Comercial e dos Direitos Humanos, nas quais esteve focado ao longo dos últimos anos.
Como o senhor viu o fechamento do prédio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco?
Eu acho que nunca aconteceu na Faculdade de Direito. É um ato insólito porque, se os diretores de faculdade e a reitora se queixam da greve, eles deveriam também se manifestar contra o lockout. Isso é exatamente o oposto da greve, é o lockout, que é quando uma empresa fecha as portas e não deixa entrar os operários. É o que aconteceu aqui e eu fiquei muito envergonhado como professor. Eu fiquei literalmente surpreso com essa decisão, que não tem a meu ver nenhum apoio nos princípios republicanos que devem reger a Universidade.
Como o senhor acompanhou os fatos da semana passada?
O que é grave é que a Polícia Militar, que é composta por oficiais e soldados dignos, dedicados, começa a ser utilizada como um grupo de capangas do governador do estado e da reitora da Universidade. Isso é humilhante não só para a Universidade, mas também para os oficiais e soldados. Eles têm que exercer o papel mantendo a segurança e a ordem pública.
São Paulo é uma cidade absolutamente desordeira e submetida ao banditismo mais desbragado. Não sei se as pessoas se dão conta, mas de um ano para cá o número de furtos de veículos crescem em 300%. Oras, é evidente que, para reprimir isso, é preciso saber utilizar a Polícia Militar, e não simplesmente concentra-la no campus da USP para atacar estudantes, professores e funcionários. É uma inversão de objetivos.
O serviço da polícia não pode ser utilizado desta forma. Isso é um abuso de poder por parte do governo do estado.
Para nós, tradicionalmente no Brasil, o serviço público é uma espécie de ralo por onde somem os recursos públicos. A função do serviço público é servir o povo, não é servir a economia e dar dinheiro
A economia nós faremos restringindo a propaganda governamental. O governador do estado faz propaganda da sua gestão, indo contra a Constituição, e ele resolve fazer economia em serviços públicos. Isso é um escárnio. É preciso que se diga claramente que o Ministério Público Estadual é culpado por não atacar essa propaganda governamental que é feita com dinheiro do povo simplesmente para beneficiar o governador de plantão.
O artigo 37 parágrafo 1º da Constituição proíbe a publicidade oficial em tom de propaganda ou para projetar a figura oficial de políticos, e é o que se faz de alto a baixo em todos os estados da federação.
O senhor falou que a reitora perdeu a confiança da comunidade. Uma vez posto isso, qual o caminho a ser seguido?
Infelizmente, o Estatuto da USP não abre um caminho. É por isso que tem que ser mudado. A reitora da Universidade não é eleita pelo Conselho, ela é nomeada pelo governador. Claro, a partir de uma lista tríplice, mas essa lista é formulada por uma maioria esmagadora de professores. Os estudantes e funcionários são subrepresentados no Conselho Universitário.
Isso não é democracia. Até agora, funcionou porque a exigência democrática na sociedade brasileira era muito fraca. Mas a nova geração não se conforma com isso. A minha geração ainda achava que a elite é que deveria governar e que o povo é ignorante e incompetente. Hoje, graças a Deus, essas noções vão desaparecendo.
O povo sabe que não é idiota e sabe que é explorado, que não tem condições de manifestar sua soberania. Qual o fundamento da democracia? Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente. Os reitores de universidades não são representantes do povo universitário, e isso é de uma verdade mais do que evidente.
Então, nós temos que continuar pregando a República e a democracia na Universidade mesmo quando não há chance para que nossa pregação seja ouvida. Aos poucos, nossas reivindicações vão penetrando nas consciências, e quando a maioria se convencer que nós vivemos um regime político imoral, explorador e desordeiro, esse regime estará com os dias contados. Infelizmente, não será para o meu tempo.
Eu espero que sim, mas é preciso não perder de vista o seguinte: toda vez que a imoralidade e a violência irracional crescem na sociedade, a direita se torna mais forte. A direita espera sempre que haja alguém forte e decidido para tomar conta do Estado. E é o que está acontecendo. Há um grupo forte de estudantes que não acredita mais em democracia e nunca acreditou em República e está esperando algo como um fascismo tupiniquim.
Eu não tenho raiva deles, pelo contrário, considero como meus filhos e, de certa maneira, eu sei que eles estão errados. Nós erramos ao deixar de lutar eficazmente pela democratização da Universidade, nós erramos ao sermos condescendentes com a corrupção, e agora estamos pagando o preço disso.
Por outro lado, a verdadeira esquerda não é anárquica ou destruidora. A verdadeira esquerda é aquela que se liga indissoluvelmente aos pobres, aos humilhados e aos oprimidos.
E é por isso que quando surge uma figura como o Lula, que está longe de ser perfeito, mas que tem sensibilidade pelo pobre e que fala a linguagem do pobre, ele é não só acolhido como ele é venerado. E isso irrita profundamente a direita e a esquerda.
Neste momento de greve, sempre há quem queira desmerecer as decisões tomadas em assembleias.
Olha, as eleições no Brasil e em vários outros países não são uma manifestação de soberania. O povo não consegue impor a sua vontade unicamente elegendo representantes. Para que possa impor sua vontade, seria preciso, em primeiro lugar, que além de eleger, tivesse o poder de destituir.
Isso se chama recall. Isso existe em 15 estados dos Estados Unidos. No momento em que o povo soubesse que ele pode eleger, mas que pode também destituir, a política mudaria de figura.
Em segundo lugar, o povo precisa ter o direito de se manifestar sobre temas econômicos, políticos e sociais diretamente. É preciso abrir o referendo e o plebiscito. O Congresso Nacional impede isso porque é contra o clube deles, tanto de esquerda quanto de direita.
Analisando em termos gerais, vê-se uma reação da sociedade opondo-se fortemente às ações estudantis, tidas como radicais. Qual o papel que a Universidade vem desempenhando na sociedade para que se acabe alastrando esse tipo de opinião?
O grande problema é que a Universidade, todas as universidades públicas de modo geral, talvez com honrosas exceções, agem com objetivos não-republicanos. Ou seja, como se fosse um assunto privado. Professores se ocupam com a sua carreira, funcionários com a sua carreira, estudantes com o seu diploma.
Esta faculdade está no centro de uma metrópole cujo peso de pobreza e de miséria é imenso. A cem metros daqui, nós podemos entrar em um cortiço onde as pessoas alugam cama por algumas horas. E sobretudo no frio, agora no inverno, fazem questão de alugar uma cama de alguém que acabou de sair porque ela está quentinha.
A Faculdade de Direito, que está aqui no centro da miséria, cujas portas se abrem toda manhã com dezenas de pedintes, de miseráveis que dormiram ao relento, a faculdade não se preocupa com isso.
Não há nenhum professor que dê como trabalho prático aos seus alunos cuidar de contratos de locação dos cortiços aqui do centro. Quer cuidar disso? Vai ver como se aluga cama durante oito horas e, portanto, dá três aluguéis por dia.
Quando se trata de discutirmos problema de direito do trabalho, por que não enviar os alunos até quem precisa?
A Universidade pública existe para quê? Qual o objetivo dela? Ela é financiada sobretudo pelos pobres, que não têm o menor retorno da Universidade. É claro que eles têm raiva. Agora, no dia em que as universidades se voltarem para os direitos dos pobres, aí eu quero ver as classes abastadas dizerem que a Universidade só faz desordem e que ela depreda, que ela atinge a Polícia Militar.
O problema brasileiro, fundamental, já foi dito na primeira metade do século XVII pelo primeiro historiador do Brasil, Frei Vicente do Salvador: nenhum homem nesta terra é republico nem zela e trata do bem comum, se não cada um do bem particular.
Com informações da Rede Brasil Atual.
Fonte: Portal Vermelho (www.vermelho.org.br)
Febre do Twitter chega à política brasileira
Já existe um site, o PoliTweets (www.politweets.com.br), que reúne perfis de 49 políticos brasileiros
AE – Agencia Estado
SÃO PAULO – Começou com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e hoje até o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), aderiu. O Twitter vem tomando conta dos corredores do Senado e da Câmara. Muitos parlamentares já têm perfis no site e lá dizem o que ”estão fazendo”, dão opiniões sobre projetos, se defendem de acusações e respondem a dúvidas. A onda do Twitter finalmente chegou à política brasileira. Já existe um site, o PoliTweets (www.politweets.com.br), que reúne perfis de 49 políticos brasileiros, tanto do Executivo quanto do Legislativo, que, ao todo, somavam 22.263 seguidores até sexta-feira.
Inspirado em um site homônimo dos EUA e no http://www.tweetcongress.org, o PoliTweets brasileiro reúne na maioria perfis de deputados federais (29), mas também há senadores (13). Quase todos não têm mais que uma centena de seguidores. Até agora, o político mais popular é o governador José Serra, com quase 10 mil seguidores.
Porém, alguns perfis relatados no site são falsos, como o do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). E nem todos são atualizados pelo próprio político. Mas a nova ferramenta é vista com entusiasmo. ?O Twitter é ágil. É quase uma prestação de contas. E ainda dá liberdade para falar de tudo. Falo até de esporte e cinema. Do ponto de vista político é inovador, porque cria uma relação direta com as pessoas e possibilita ouvir opiniões mais facilmente?, afirma o senador Delcídio Amaral (PT-MS). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De Sanctis avalizou invasão de sala inviolável, diz advogado
Se as coisas continuarem como alguns querem, daqui a pouco vai ter traficante de drogas/armas montando escritório advocatício só pra poder ter uma “sala inviolável” aos olhos da justiça e do poder público.
Para defensor de empreiteira (Camargo Corrêa), PF ignorou lei ao promover busca em departamento jurídico
Marcelo Godoy e Roberto Almeida, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – A ação da Polícia Federal na sede da Camargo Corrêa reacendeu polêmica acerca da inviolabilidade da advocacia, expressamente garantida por lei sancionada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados se revelam indignados porque os federais vasculharam o departamento jurídico da empreiteira na quarta-feira, quando a Operação Castelo de Areia foi deflagrada. A blitz foi autorizada pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo.”O escritório do advogado é inviolável, caso contrário ele não terá mais garantia do sigilo profissional”, reagiu o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende os executivos da Camargo Corrêa, alvos da investigação. “Se não for assim, médicos terão seus prontuários devassados e jornalistas terão de revelar suas fontes, o que é inconstitucional”, alerta Mariz . “A exceção que a lei prevê é para os casos em que o próprio advogado é investigado. Não era esse o caso da operação (Castelo de Areia).”Quando a PF chegou ao conjunto de salas do departamento jurídico, os advogados da empresa argumentaram sobre a inviolabilidade de seus domínios, amparada nos artigos 6.º e 7.º da Lei 11.767/08. Ante o impasse, a força-tarefa recorreu a De Sanctis, que expediu mandado de busca incluindo o jurídico, “com a finalidade de apreender quaisquer documentos ou outras provas”.
A ordem cita como alvo da inspeção “salas dos advogados do Grupo Camargo Corrêa e/ou empresas a ele vinculadas”. No mandado de busca 46/09, De Sanctis ordenou apreensão de “registros contábeis, agendas, ordens de pagamento e documentos relacionados à manutenção de contas, dinheiro, veículos, documentos indicativos da propriedade de bens, proveitos do crime e computadores”.
O juiz sustenta que a lei “permite a violabilidade de escritórios de advogados quando seus clientes supostamente forem autores, co-autores ou partícipes de crimes, como é, em tese, a hipótese presente”.
“A lei prevê exatamente o contrário”, protesta Mariz de Oliveira. “Proíbe o acesso a dados sob sigilo profissional. É um direito do cidadão ter o seu sigilo com o advogado. O que houve (na Camargo Corrêa) foi uma ação absurdamente ilegal. O País precisa ficar atento a isso.”
Para o juiz, “os advogados do grupo ou de empresas deste podem constituir-se em meros empregados que cumprem determinações de seus superiores quanto a toda sorte delitiva”. Ele mandou acionar a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil para que a ação fosse acompanhada de representante da entidade, “observando em sua inteireza os dispositivos da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB), em especial os direitos nela consagrados”.
De Sanctis avalia que a alteração da Lei 8.906 “não desejou, é claro, a criação de espaço livre da atividade estatal, o que seria um contrasenso e uma total garantia e um ambiente de práticas criminosas cunhadas de ‘legais’”. O juiz autorizou “abertura ou arrombamento de cofres caso os investigados se recusem a abri-los”.
CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA
CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA
Hoje, no Dia Mundial do Teatro, nós, trabalhadores de grupos teatrais de São Paulo organizados no Movimento 27 de Março, somos obrigados a ocupar as dependências da Funarte na cidade. A atitude extrema é provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado.
O governo impõe um único programa: a transferência de recursos públicos para o marketing privado, o que não contempla a cultura mas grandes empresas que não fazem cultura. E se recusa, sistematicamente, a discutir qualquer outra alternativa.
Trocando em miúdos.
O Profic – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, que Vv. Ss. apresentam para discussão como substituto ao Pronac, que já existe, sustenta-se sobre a mesma coisa: Fundo Nacional de Cultura – FNC, patrocínios privados com dinheiro público (o tal incentivo/renúncia fiscal que todos conhecem como Lei Rouanet) e Ficart – Fundo de Investimento Cultural e Artístico.
Ora, o Fundo não é um programa, é um instrumento contábil para a ação dos governos. Já o Ficart (um fundo de aplicação financeira) e o incentivo fiscal destinam-se ao mercado, não à cultura. O escândalo maior está na manutenção da renúncia/incentivo fiscal, a chamada Lei Rouanet, que o governo, empresas e mídia teimam em defender e manter.
O que é a renúncia ou incentivo fiscal? É Imposto de Renda, dinheiro público que o governo entrega aos gerentes de marketing das grandes empresas. Destina-se ao marketing das mesmas e não à cultura. É o discurso que atrela a cultura ao mercado que permite esse desvio absurdo: o dinheiro público vai para o negócio privado que não produz cultura e o governo transfere suas funções para o gerente da grande corporação. Diminuir a porcentagem dessa transferência ou criar normas pretensamente moralizadoras não muda a natureza do roubo e da omissão do governante no exercício de suas obrigações constitucionais. Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática.
Assim, dentro do Profic, apenas a renúncia fiscal pode se apresentar como programa, um programa de transferência de recursos públicos para o marketing privado, em nome do incentivo ao mercado. Trata-se, portanto, de um programa único que não vê e não permite outra saída, daí ser totalitário, autoritário, anti-democrático na sua essência.
E é o mesmo e velho programa que teima em mercantilizar, em transformar em mercadoria todas as atividades humanas, inclusive a cultura, a saúde e a educação, por exemplo. Não é por acaso que os mesmos gestores do capital ocupam os lugares chaves na máquina estatal da União, dos Estados e Municípios, coisas que conhecemos bem de perto em nosso Estado e capital, seus pretensos opositores.
E esse discurso único não se impõe apenas à política cultural. É ele que confunde uma política para a agrícultura com dinheiro para o agronegócio; que centra a política urbana na construção habitacional a cargo das grandes construtoras; e outra coisa não fazem os gestores do Banco Central que não seja garantir o lucro dos bancos. Não há saída, não há outra alternativa, os senhores continuam dizendo, mesmo com o mercado falido, com a crise do capital obrigando-os a raspar o Tesouro Público no mundo todo para salvar a tal competência mercantil.
Pois bem, senhores, apesar do mercado, nós existimos. Somos nós que fazemos teatro, mas estamos condenados: não queremos e não podemos fabricar lucros. Não é essa a nossa função, não é esse o papel do teatro ou da cultura. Nós produzimos linguagens, alimentamos o imaginário e sonhos do que muitos chamam de povo ou nação; nós trabalhamos com o humano e a construção da humanidade. E isso não cabe em seu estreito mundo mercantil, em sua Lei Rouanet e seu programa único.
Nós somos a prova de que outro conceito de produtividade existe. Os senhores continuarão a tratar o Estado e a coisa pública apenas como assuntos privados e mercantis? Continuarão a negar nosso trabalho e existência? Continuarão a negar a arte ou a cultura que não se resumem a produtos de consumo?
Por isso, além do FNC, exigimos uma política pública para a cultura que contemple vários programas (e não um único discurso mercantil), com recursos orçamentários e regras democráticas, estabelecidos em lei como política de Estado para que todos os governos cumpram seu papel de Poder Executivo.
É esse diálogo que os Senhores se negam, sistematicamente, a fazer enquanto se dizem abertos ao debate. Debate do quê? Do incentivo fiscal. Mas nos recusamos a compartilhar qualquer discussão para maquiar a fraude chamada Lei Rouanet.
Queremos discutir o Fundo. Mas queremos, também, discutir outros programas e oferecemos, novamente, o projeto de criação do Prêmio Teatro Brasileiro como um ponto de partida. Os Senhores estão abertos a este diálogo?
Movimento 27 de Março
São Paulo, Dia Mundial do Teatro e do Circo
Comissão de Reflexão 