Professores da USP pedem mudanças
da FSP (“Falha” de São Paulo)
Manifesto exorta docentes a participarem mais do processo de sucessão reitoral na universidade, que se inicia agora. Leia a segui a íntegra.
A USP precisa mudar
A Universidade precisa mudar. A USP precisa modernizar-se sem perder suas tradições de qualidade. A USP precisa assumir suas responsabilidades para com a sociedade que a mantém. O momento de escolha do novo reitor é um momento apropriado para levantar idéias – para pensar grande! Não importa qual candidato cada um de nós irá apoiar: quem for eleito deve garantir a excelência de nossa instituição num quadro novo do mundo e do conhecimento, combinando a tradição de qualidade da USP com a agilidade necessária no mundo moderno.
As mudanças globais acentuadas pela recente crise criaram novos eixos de poder político e econômico no mundo e apontaram novas prioridades, gerando oportunidades para o Brasil. Se nossa Universidade está entre as que têm maior projeção no mundo, o dado decisivo é que ela figura entre as cinco primeiras dos países que hoje, mais que antes, estão de fato emergindo. Neste quadro, o papel da USP pode ser decisivo para que nosso país cresça e assuma o lugar por que todos ansiamos. Para o futuro chegar, a USP precisa mudar. As mudanças implicam fortalecer os critérios de qualidade em todas as suas ações e mecanismos de gestão, a começar pela escolha de seu próprio reitor, favorecendo o predomínio da academia sobre os interesses menores. Isso exige subordinar os procedimentos burocráticos e de gestão às atividades-fim, despindo-os dos seus componentes ritualísticos e cartoriais.
A forma de escolha do reitor da USP precisa ser modificada no primeiro ano da futura gestão. É necessário assegurar uma participação mais ampla e representativa do conjunto da universidade na decisão final, sempre com o objetivo de aprimorar a qualidade das atividades-fim da universidade. Novas formas de escolha do reitor devem ser discutidas com a comunidade acadêmica. Seja pelo reforço do atual colégio eleitoral do primeiro turno ou pela sua ampliação, estamos de acordo quanto à premência da mudança, quanto à importância de que qualquer reforma preserve e aumente a qualidade da USP, e quanto a pelo menos a eliminação do atual colégio do segundo turno.
Porém, as mudanças na estrutura do poder são apenas parte das alterações que garantam a melhora da qualidade de nossa instituição. Temos grupos fortes e altamente competitivos, ao lado de grupos incipientes ou que necessitam crescer ou se aperfeiçoar. A existência de grupos ou cursos de reduzida relevância acadêmica, quer no ensino ou na pesquisa, é sim responsabilidade da reitoria e das diretorias, e exige formas criativas de intervenção por parte das autoridades acadêmicas, visando a garantir que uns mantenham ou ampliem a sua liderança e outros passem a estar à altura da missão da USP. A instituição tem que atuar em conjunto, sinérgica e complementarmente, evitando a competição interna que arrisca desagregar o ethos comum da universidade.
A liderança e a competência intelectual de muitos Professores da USP edificaram a tradição de qualidade desta Universidade. Grupos e cientistas bem sucedidos também trazem significativas contribuições para a universidade, aplicadas em equipamentos, laboratórios, reagentes, instrumentos e bolsas. Mas as dificuldades criadas para infra-estrutura e gestão, acompanhadas muitas vezes de atitudes de rejeição à liderança destes cientistas nas estruturas departamentais, levaram a seu progressivo afastamento da vida da universidade: buscaram isolamento e independência, recorreram a mecanismos ágeis de gestão de recursos extra-universitários. Esses grupos têm que ser ativamente reincorporados ao funcionamento da instituição, seus líderes precisam receber incumbências compatíveis com sua expressão científica, os entraves administrativos e de gestão de recursos necessitam ser resolvidos e simplificados, para que a própria universidade possa assumir todas ou a maior parte das ações conduzidas por centenas de entidades que a ela vão se somando de forma incontrolada. Essas seriam importantes medidas para conter as forças centrífugas que tendem a desagregar a USP.
A USP tem o maior quadro de pesquisadores e especialistas entre as universidades brasileiras. Não pode isolar-se: sem se partidarizar, tem que dialogar com os governos e com a sociedade que a mantém. Além de sua missão educacional, a USP tem o dever de criar conhecimento, contribuir com soluções e prover especialistas para resolver gargalos e ajudar a promover o desenvolvimento do país.
Os desafios que o Brasil enfrenta são de duas ordens: déficits e oportunidades. O rol de tópicos nos quais a intervenção da USP pode ser de grande valor é muito amplo, e a título de exemplo dos nossos déficits sociais podemos lembrar a violência com suas múltiplas raízes; a desigualdade em todas as suas dimensões; a crescente poluição; o desnecessário antagonismo entre por um lado o desenvolvimento e por outro a biodiversidade e a culturodiversidade (por exemplo, a extinção de línguas indígenas, o estudo de culturas como a coreana e a boliviana, dois povos que estão se incorporando ao nosso dia a dia); o risco de que a capital de S. Paulo seja paralisada pelo trânsito, abafando sua pujança econômica, social e cultural; a extraordinária mudança do perfil demográfico, em que o crescente aumento da proporção de idosos se associa à extrema redução da natalidade, fenômeno que já afeta todas as atividades, do atendimento à saúde até o planejamento urbano, passando pelas relações de trabalho e a previdência social. Mas a maior contribuição que a USP precisa e pode dar ao país e ao Estado de S. Paulo, em proporção muito maior do que o faz, é com relação à educação em todos os níveis.
E há também as grandes oportunidades para o Brasil: podemos ser a primeira potência ambiental do planeta, temos especialistas capazes de liderar os grandes desafios que vão ditar o ritmo do crescimento dos diferentes países, como a biotecnologia, a nanotecnologia, a geração sustentável de energia, o uso da água. Nossa diversidade cultural pode revelar fontes de riquezas insuspeitas, que podem se converter em contribuições científicas, tecnológicas e sociais inovadoras.
A USP tem uma responsabilidade especial com o ensino de graduação especialmente com a qualidade e com as mudanças necessárias num mundo de profissões mais variadas, de uso intenso de instrumentos de educação a distância, de educação continuada de estudantes, profissionais e professores, com a criação, revisão, fusão e extinção de cursos. Ela deve levar cada vez mais em conta seu papel de propor modelos e iniciativas inovadoras, em lugar de repetir aquilo que outras instituições podem fazer em volume maior. Ela deve renovar a formação universitária, para que nossos alunos enfrentem uma vida que só pode ser abordada de forma interdisciplinar; deve entender que as profissões se multiplicaram e nem sempre estão ancoradas num diploma.
Para isso, a estrutura acadêmica e departamental tem que ser reformada, para se liberar do imobilismo e da burocracia que subordina o mérito ao rito. A burocracia universitária não é produto exclusivamente de uma elite de servidores, mas também do conservadorismo dos professores, especialmente aqueles encastelados em posições administrativas ou em milhares de comissões da universidade ou das unidades. Cabe ao reitor e pró-reitores quebrar a estagnação derivada do exercício cego e repetitivo das rotinas e observância inquestionável de regras que deveriam ser fugazes e transitórias e não transformadas em leis imutáveis.
A USP tem mais que o dobro dos programas de pós-graduação do que a universidade subseqüente. Abrange quase todos os setores do conhecimento em seus mais de 200 programas, 90% deles incluindo doutorado, caracterizados por alta qualidade e liderança. A USP já formou mais de metade dos doutores do Brasil, e hoje titula quase um quarto: essa própria redução é uma das provas de seu sucesso, pois grande parte dos novos programas de pós-graduação são liderados por egressos da USP, que hoje se encontram em todas as unidades da federação e em praticamente todas as universidades brasileiras. O Sistema de Pós-Graduação do Brasil deve seu formato e sucesso atuais em grande medida à USP. Por isso mesmo, cabe à USP a grande responsabilidade de renovar a pós-graduação. Sem abandonar as metas quantitativas, deve ela focalizar-se nos seus novos desafios, como por exemplo fazer um grande esforço para cursos que extrapolem as barreiras disciplinares clássicas, que lidem com a complexidade do mundo e do saber, em novas formas de articular os grupos de pesquisa e as áreas de pensamento. Nesta nova visão deve ter um lugar muito proeminente o pós-doutorado, principalmente tendo em vista que os docentes e pesquisadores de todo o sistema brasileiro de pós-graduação, espalhado nas universidades mais tradicionais e naquelas que estão sendo expandidas, precisarão de apoio importante para manter e consolidar suas atividades científicas. Essa talvez seja a contribuição mais relevante que a USP possa dar no futuro para o sistema universitário brasileiro.
A avaliação é instrumento central na de gestão em qualquer instituição, pública ou privada. Avaliação é, também, elemento chave na definição de metas e na prestação de contas à sociedade. Avaliação de metas deve fazer parte da vida diária da USP, em todos os níveis. Não pode ser um fenômeno episódico, um exercício amadorístico, nem ser o foco de pressões de grupos variados dentro da própria universidade para controlar-lhe os desfechos. Deve ser um processo cujo produto final, no lugar de apenas alimentar as páginas dos noticiários, sirva à Reitoria, às diretorias e ao próprio governo para melhorar o desempenho da USP.
Em suma, precisamos de uma universidade dinâmica que, sem abandonar suas raízes, se mostre aberta às mudanças que garantam sua excelência. Seu reitor necessitará de autoridade científica, representatividade acadêmica e compromisso social para fortalecer as boas potencialidades, reunificando a instituição, restaurando-lhe o entusiasmo e o vigor, qualidades que devem estender-se a todos os que venham a participar da gestão. Somos nós, todos os que se empenham na qualidade universitária, que precisamos dizer como a USP deve ser, e buscar um reitor que tenha compromisso com as melhores idéias e real possibilidade de executá-las. Exortamos nossos colegas a trazer a público suas idéias mais preciosas, seus ideais mais valiosos, para que a sucessão reitoral ultrapasse a simples escolha de um nome e seja a ocasião de se reafirmar a ousadia científica e a responsabilidade social de nossa universidade.
Adalberto de Fazzio
Instituto de Física da USP
Glauco A. Truzzi Arbix
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Hernán Chaimovich Guralnik
Instituto de Química da USP
Jorge Kalil Filho
Faculdade de Medicina da USP
Marco Antonio Zago
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
Renato Janine Ribeiro
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP
Vahan Agopyan
Escola Politécnica da USP
Em defesa da Pirataria Legítima
Um texto para hackers e leitores inteligentes
Jorge Machado
versão 1.03 – 24.07.2007
(se copiar esse texto, manter a formatação e estilo)
Nossos amigos da indústria têm usado eficientemente os veículos da imprensa para culpar e criminalizar crianças, jovens e adultos que compartilham arquivos na Internet, tratando-os da mesma forma que aqueles que fazem comércio ilegal. A ambos dão o nome de “piratas”. No nosso ponto de vista, compartilhar é uma coisa, comercializar é outra.
Não culpamos os jornalistas, pois sabemos que a grande mídia não vive do anúncio de gente pequena, mas de grandes empresas. Sabemos que não é escolha deles.
Entendemos que existem algumas confusões a respeito das práticas de compartilhamento. O que são produtos piratas? O que é o compartilhamento pela Internet? Qual é a diferença entre comércio e pirataria? Quem são os piratas? Que tal entendermos o contexto do problema para responder a tais perguntas?
O objetivo desse texto é, de forma simples, direta e divertida, proporcionar uma visão mais global sobre essa questão. Vamos falar da pirataria do Caribe, já que seus símbolos são referenciados freqüentemente pelos amigos da indústria.
Segundo um amigo nosso, foi uma corporação de editores monopolistas de Londres, chamada Conger, a primeira a usar o termo “pirata” para o comércio ilegal. Isso em meados do século XVIII, quando adquirir livros a preços justos era algo impensável, pois os livros dessa corporação custavam cerca de três vezes mais que os produzidos pelos colegas escoceses. Para a felicidade de todos, a Conger não existe mais. Mas o termo “pirata” para se referir ao comércio ilegal ficou.
Pela forma com que os piratas são retratados na imprensa, eles deveriam ter poucos amigos. Nós afirmamos que eles têm muito mais amigos do que parece – além das crianças. Apostamos que os leitores desse texto gostarão mais ainda dos piratas. Nós, que defendemos o compartilhamento, viemos aqui limpar a honra deles – na verdade a nossa própria barra, já que somos chamados de “piratas”. A partir de alguns exemplos históricos, vamos mostrar o que é a pirataria legítima. O leitor inteligente vai deduzir o resto.
Um texto para todos os tipos de hackers
Escrevemos para os hackers. Quem é o hacker? É o sujeito que adora fazer perguntas. Ele não se conforma em ficar com uma dúvida e está sempre buscando a resposta. E a cada resposta pode vir uma nova pergunta. Ele quer ver como é “de verdade”, como funcionam as coisas. Ele está longe de ser o sujeito típico saído da maioria de nossos sistemas educacionais! Pois gosta de questionar!
O hacker adora desafios! É assim que ele aprende. Não nos referimos apenas ao hacker do computador, mas ao da Música, das Letras, das Ciências e das Artes, pois há hackers em todas as áreas. Se está pensando que o hacker é criminoso, explicamos: o que comete crimes se chama cracker. O hacker é o do bem. (Anota aí, amigo jornalista).
O bom cientista sabe que a ignorância é o motor da ciência. Ele precisa analisar, checar, ir mais a fundo. Que tal explorar as incertezas, considerando que as respostas obtidas são, no máximo, temporárias? Assim é o hacker. Ele está sempre atrás do conhecimento. E isso consegue através dos OUTROS. E quando descobre algo interessante, mostra à comunidade. Os hackers perceberam que se cada um compartilha com a comunidade o que sabe, todos saem ganhando. No final, uns ajudam os outros. E com isso surgem muitas inovações. Por isso, o hacker mais apreciado é aquele que dá maiores contribuições à comunidade. É assim que ele cria. Os bons artistas e cientistas se parecem com os hackers. São atentos a tudo que ocorre a seu redor. Estão sempre ouvindo e lendo algo, buscando novas idéias. E precisam mostrar o que fazem aos OUTROS, pois se realizam através do reconhecimento que a sociedade lhe dá.
E que eles têm a ver com o pirata? Veremos adiante.
O que significa pirata?
O termo pirata vem do grego peiratés (πειρατής), que vem do verbo peiraooo (πειραω), que significa “esforçar-se”, “tratar de”, “aventurar-se”. O termo peiraoo também está relacionado com apeiratos que significa “experimentado”.
Vamos diferenciar bucaneiros e filibusteiros de piratas. Os primeiros atacavam barcos, tinham hábitos pouco saudáveis e estavam fixado nas costas. Os filibusteiros usavam embarcações bastante leves e não possuiam meios nem conhecimentos para navegar em alto-mar. Os piratas viviam em alto-mar. Suas embarcações eram maiores, adequadas e equipadas para longas viagens. Para atravessar grandes distâncias era necessário ter conhecimentos náuticos e astronômicos avançados, além de mapas detalhados (que eram raros, secretos e caros). Ademais, tinham que ter uma forte disciplina e planejamento para enfrentar longas viagens e as intempéries de quem navega em águas pouco conhecidas. Não devia ser fácil. Ou seria?
Os corsários, eram piratas com carta de corso. A carta de corso o colocava em proteção de algum Estado. Tanto entre piratas e corsários, as tripulações eram de várias nacionalidades e origens, incluindo negros livres e indígenas. Em geral, cada membro da tripulação era selecionado por suas habilidades. Também havia músicos e pintores nos barcos. (Pensa aí, hacker, se você fosse o capitão, quem você ia colocar no seu barco?)
Como surgiram os piratas?
Nos limitemos aos fatos. Havia um Império que exercia domínio sobre os mares. Sua frota era conhecida como “La Armada Invencible”. Tempos de Felipe II, rei da Espanha. Esse Império tinha construído um notável monopólio comercial com suas colônias e controlava as principais rotas. Eram terras que foram tomadas violentamente da população indígena. Também eram tempos da Inquisição, do uso da religião para a expansão do poder e expropriação. Esse império usava a mão de obra escrava para extrair e transportar as riquezas que roubava. E o que faziam as “grandes nações” na época? Os franceses foram obrigados a se aliar aos poderosos vizinhos. A Holanda foi invadida e dominada, sofrendo também com a perseguição religiosa aos protestantes. A Inglaterra estava incapaz de reagir. Os demais também foram dominados pelo medo. Essa máquina de guerra de Felipe II era alimentada pela riqueza saqueada da América.
Nesse ambiente surge a pirataria no Caribe. Durante muitas décadas, a única resistência que os espanhóis encontraram nos mares veio dos piratas e corsários, apoiados pelo povo livre da costa.
A galera e os piratas
Os piratas usavam muitas artimanhas para capturar um barco. Uma delas era navegar a grande distância, fora da visão da embarcação a ser atacada, e esperar dias até achar o momento certo para se aproximar – como uma manhã com denso nevoeiro – com seus barcos leves e velozes.
Não havia escravos em barcos piratas. Quando atacavam, seja uma colônia ou um galeão, os escravos encontrados eram libertados. Pois eram gente do povo, como os piratas. Sabe uma forma de reconhecer um pirata? Por esse grito:
-AFUNDEM AS GALÉS!
Galé é o nome dado aos barcos remados por escravos. O galeão (galeón) era uma galé grande. Grande para caber bastante produto roubado. Eram máquinas movidas a escravo: quando não serviam mais, estes eram jogados ao mar como se fossem pneus velhos.
Para pirata, lugar de Galé era no fundo de oceano!
Um barco pirata era a grande esperança de liberdade para quem vivia na galera (aah rá… agora sabe de onde vem o termo!). Por isso a GALERA estava sempre ao lado dos piratas. Era só encostar o barco que começava a rebelião lá embaixo. E da GALERA surgiram grandes piratas! (Percebeu hacker? No nosso lado é a torcida é grande!). Um deles foi o africano Diego, contramestre de Francis Drake.
Os negros fugidos eram chamados pelos espanhóis de cimarrones. Cimarrón é o nome que davam para animal doméstico que escapa de seu dono. A forma como tratavam os índios não era muito diferente. (Hacker, isso foi no passado, hoje a Espanha é um dos países onde os piratas têm mais amigos!)
Os negros livres e os índios eram os grandes amigos dos piratas. Foi com os índios que os piratas conheceram o tabaco e adquiriram o hábito de usar o cachimbo. Para os índios, o tabaco é sagrado, tem que ser puro e não se traga (não é isso que se vende misturado com pesticidas, fungicidas e aditivos viciantes). Através da fumaça do tabaco, acreditavam poder ”limpar” as energias ruins e conectar com seus ancestrais e as forças da natureza. Foi assim que ensinaram aos piratas. Eles também aprenderam algumas coisas estranhas com os índios: que havia muitas entidades mágicas na natureza e que se podia contar com a energia e poder dos animais. E piratas gostavam muito de serpentes, dragões e aves. Para os piratas, assim como os índios, tudo estava ligado na natureza. (Energias e seres mitológicos… Até parece coisa de oriental, não é hacker?! Ah, hacker você deve ter lembrando que tem dragão até na mitologia nórdica! E diz a lenda que foi um chinês resgatado no oceano que os ensinou que brinco na orelha num certo ponto estimula a visão).
E essa coisa de tapa-olho? Será que todos os cegos da época decidiram virar piratas? Você acredita nessa história? Fala sério! Já deve ter sacado que o tapa-olho cego era para aguçar a visão. E tem mais, servia para confundir o adversário na luta corporal. Pensa aí, hacker: bastava um movimento do corpo ou uma brisa do mar para aquele pedacinho de pano subir…
Nas aldeias indígenas e nas comunidades de negros, podiam descansar, reparar o barco, conseguir víveres e preparar suas próximas empreitadas antes de ficar semanas no mar. (Será que alguém acredita que os piratas eram camponeses que plantavam mandioca e banana?) O povo livre da costa era fonte preciosa de informação sobre o movimento dos barcos espanhóis.
Quem tem muitos amigos se sente bem protegido, percebeu? Principalmente se você está contra aqueles que tratam seus amigos como se fossem gente indigna. Trate bem eles, pois quando precisar deles, estarão contigo. Diz aí, se você morasse na costa também ia dar uma mão para os piratas, não é!? Aposto que sim? (Ah rá… Aposta é coisa de pirata! E tem povo que adora apostar até hoje! Que falem nossos amigos ingleses!)
Piratas fazem comércio?
Piratas faziam ESCAMBO. Registra: E-S-C-A-M-B-O. Escambo significa TROCA. É a troca direta de excedente. Piratas não eram comerciantes. Comércio não é pirataria. Comércio é comércio. Pirataria não tem dinheiro envolvido. No máximo, serve como medida. Repito, medida. Pois nossa mente precisa de medida para calcular, dividir.
Onde você acha que os piratas podiam depositar seu dinheiro? Você acha que os paraísos fiscais do Caribe existiam naquela época? Banco de pirata? Só se for embaixo da terra, mas sem taxas de juros, correção monetária e com o alto risco de não achar mais o endereço!
Ah rá, hacker! E você comprando a história errada esse tempo todo! Andava com a consciência pesada, não é? Não carregue esse peso nas costas! Registra aí:
ESCAMBO = TROCA
COMÉRCIO = COMPRA E VENDA
Anotou? Nem precisa. Você é uma cara inteligente, não esquece nunca mais!
Quem faz comércio não pode ser chamado de pirata. Pirataria Legítima é troca!
Quando alguém chamar um camelô de pirata, você pode falar: “Pirata o escambau!” E escambau vem de escambo! Hacker, se quem troca é pirata, você é um!
Pirata dividia mesmo. Chega a ser engraçado. Em museus europeus é possível ver peças de ouro e prata com marcas de machadadas. Só assim para dividir as peças grandes! E imagine as cacetadas para quebrar o metal! Pelo visto, às vezes não dava certo!
O que era tomado do Império era dividido para possibilitar outras trocas. E quem vive de troca, tem que fazer as coisas circularem. O barco de pirata tinha que ser levinho para navegar rápido. E quem tem muitos amigos em diferentes lugares, pode se dar ao luxo de levar pouca coisa! Quem leva muita coisa é galeão do Império, que tem de ser grande para caber todo o produto do roubo. Além disso, eles precisavam pagar as guerras que arrumavam mundo afora (ei, hacker, naquele tempo não havia o petróleo). Ah… Você deve estar pensando “que bom que os piratas deram uma lição nesses malvados! Eles iam gastar tudo com bobagem!” Isso mesmo, o problema era que na época ninguém podia dar umas palmadinhas nos bumbuns deles. Exceto, é claro, os piratas!
Recapitulando
Um Império cujo poder se apoiava numa enorme máquina de guerra e em monopólios econômicos, que se alimentam reciprocamente. Leva a cabo uma guerra religiosa que espalha o terror no mundo, cujo objetivo é aumentar ainda mais seu poder, baseado no medo. Apesar das injustiças e atrocidades cometidas, nenhuma nação era capaz de enfrentá-lo. Algumas, inclusive, se aliaram cômoda e cínicamente a ele. É esse contexto que surgem os piratas e seus amigos ousados, com seus barcos leves e rápidos. Uau, dá um filme muito legal. E bem atual!
Está certo que os piratas fizeram suas maldades, mas agora estamos em tempos de procurar a paz e fazer novos amigos. Vamos estender as mãos para aqueles que têm problemas com os piratas da informação. Os primeiros a serem convidados a subirem no nosso barco serão os advogados. Quem sabe, depois, os nossos amigos jornalistas.
Nossos amigos advogados são muito inteligentes. Assim como os piratas, gostam de porto seguro. Os advogados sabem que é próximo a um porto seguro onde se constrói uma boa fortaleza. Eles vivem fazendo cálculos métricos com base nas leis e nas vírgulas das leis. Esses caras são inteligentes mesmo. E pessoas inteligentes gostam de desafios! Que tal atravessar o oceano se orientando pelas estrelas e com a luz do luar?
Consegue imaginar o céu estrelado visto do alto-mar? Inspirador, não? Dá para imaginar navegar sem farol, sem radar, sem GPS, sem o etcétera eletrônico? E se surge um rochedo no meio do nada? Deveria ser emocionante, não é, hacker? Eram as estrelas que guiavam esses caras! Também, olhar para onde mais? Em todo caso, tinha que ser fera, não acha? Será que bêbados, brigões e gente fora de forma ia agüentar essa parada? Bucaneiro tem que dar um jeito na própria vida para virar pirata! É como cracker querendo dar uma de hacker. Fala sério!!
Os caras de hollywood deveriam pensar mais antes de fazer os filmes!
Compartilhamento é a única forma de Pirataria
O comércio de informação existe devido aos monopólios que geram um bloqueio artificial. Se fulano vende CDs ou filmes está apenas tirando proveito de uma situação que provavelmente não foi ele quem criou. O que ele comercializa não é um produto pirata, são apenas cópias ilegalmente vendidas. Não existe produto pirata. Pois pirata não produz “produto”. Existe produto falso. Mas isso não é coisa de pirata, é coisa de comerciante!
A regra é simples: tem dinheiro na jogada não é pirataria. Senão se convenceu, leia essa história da Vovó.
O delicioso bolo da vovó
Imagine um bolo suculento. Digamos que seja um bolo de chocolate recheado com castanhas. Muito mais que isso, foi feito por quem? Pela Vovó! Isso mesmo, falamos daquela senhora maravilhosa que sempre te bajulou. A Vovó tem bastante tempo disponível para fazer as coisas com carinho para seu netinho. E ela quer fazer tudo o que não pôde fazer quando era mãe. É como ser “mãe pela segunda vez”. Não é assim que elas falam?
Imagine aquela delícia do bolo da Vovó. Feito com aquele jeitinho e experiência que só ela tem. Ela sabe exatamente como fazer o bolo para te agradar. Hum, dá água na boca! E você esperou a semana inteira pelo bolo. Até sonhou com ele. Aqueles recheio derretendo na sua boca… Humm
O bolo da Vovó é famoso nas redondezas. Os vizinhos todos conhecem. Eles ficam até torcendo para os netinhos virem no final de semana, pois sabem que pode sobrar um pedacinho para eles!
Você chega na casa da Vovó, e ela está fazendo o bolo. Imagine aquele cheiro delicioso vindo da cozinha. Uahhh! Seu estômago está roncando. Ela diz para você comer um biscoitinho ou uma fruta enquanto espera sentado na sala. Você nega categoricamente. Seu estômago já estendeu um tapete vermelho para o bolo. Tem que ser o bolo! Compreensível, você esperou a semana inteira por essa delícia, não é agora que vai “jogar a toalha”, não é hacker?!
O tempo se arrasta. Suas pernas já estão trêmulas. Você já perguntou umas três vezes “falta muito, vovó?”. De repente, ouve a voz amável da velhinha avisar lá da cozinha “O bolo está pronto, netinho”. Antes de você pular do sofá, a Vovó logo emenda: “Mas tem que esperar esfriar antes de comer! Nada de comer antes da hora!”
O bolo repousa solenemente em cima da mesa. Aquele cheiro já havia se espalhado por toda a casa e arredores. Você está quase surtando. Seus instintos mais primitivos ameaçam vir à tona. Mas você se controla. Afinal, você é um cara do bem, um hacker, não um cracker. Onde já se viu, magoar a querida Vovó!
Você esperava pacientemente na sala. Sorrateiramente, algum espertinho pula o muro, entra sem ninguém perceber na cozinha e ZAZ! Leva o bolo!!
A Vovó volta para a cozinha, não vê nada. Vai à sala e lhe diz: “Seu fominha, que fez com o bolo?! Não lhe falei para esperar!”
Você fica chocado. Algo grave aconteceu. Com a voz embargada, só consegue balbuciar, “nã-não fui eu!”. A Vovó, essa senhora que limpou muito seu traseiro, te conhece pelo avesso. Ela percebe que não está mentindo e se dá conta de tudo: “Não pode ser!”.
Pânico e desespero. Onde está o bolo da Vovó?! Não pode ser verdade! Que pesadelo! Levaram o bolo da Vovó! Você e a vovó correm para a rua. Imagine a cena, hacker: você quase morrendo de esperar o bolo e alguém faz uma dessa! Só pode ser cracker!
Alguém grita: “Chamem a Polícia, levaram o bolo da Vovó!” Alguns vizinhos saem à rua (Ah rá… E ficaram sem o naquinho também!). “Devolva meu bolo, seu malvado!” grita a Vovó inutilmente com todas suas forças.
(Tá vendo, Vovó. É a desigualdade social. Que tal se todos tivessem acesso ao seu bolo? Onde estão seus ideais? Acha que não dá mais para mudar o mundo nessas alturas? E a militância nos movimentos sociais, Vovó? A vovó achou que ia passar sem críticas nessa história? Nada disso, a gente quer que você vá dar uma mão pro seu netinho, antes que processem ele por compartilhar arquivos…).
Foi-se o bolo da Vovó. Que experiência traumática… Não vai chorar, né, hacker!?
Agora imagine que alguém pula o muro, leva o bolo, mas, incrivelmente, ele continua lá! No mesmo lugar, sobre a mesa!! Como isso? levaram o bolo, mas ele continua lá!
Depois outra pessoa leva. E outra. E outra. E outros levam dos demais. Que loucura é essa?!
Com a informação é isso. Passou o tempo em que os espanhóis, e antes deles, os índios, perdiam seu bolo, digo seu ouro. Agora são tempos de paz. Tem para todo mundo. Os piratas da informação não precisam dividir peças a machadadas, nem bolos a facadas. Já foi o tempo em que se espetava alguém para conseguir o que se queria. Hoje, simplesmente se consegue uma cópia perfeita sem tirar nenhum naquinho do original para se compartilhar com os amigos. E o bolo continua onde está! Não é lindo isso, meu amigo?
A Internet é uma Rede de Compartilhamento!
A Internet é uma rede de compartilhamento. Ela foi criada para compartilhar: a) banco de dados; b) banda de transmissão; c) processamento de dados.
Isto significa que se você está usando ela, está compartilhando. Que outra coisa alguém esperaria de uma rede feita para o compartilhamento? Parece tão óbvio, mas tem gente que ainda não captou! Ou será que não quer entender? Dá para ser mais claro?!
Como evitar que se compartilhe numa rede de compartilhamento? Impondo barreiras inúteis? Violando a privacidade? Processando milhares de jovens?
Num cabo de fibra ótica com a espessura de um fio de cabelo passam 17 bilhões de bits por segundo. É uma torrente de bits. É informação que flui como luz, colorida como um arco-íris. Nessa luz, circulam imagens, livros, sons. Enfim, a criatividade humana. Dá para imaginar que tem amigo que insiste em botar sujeiras de bits inúteis, ineficientes e dispendiosas no meio do caminho?
Como sustentar uma artificial escassez de bits? O que faz a Internet ser o que é, é o fluxo. A pirataria legítima é bolo da Vovó para todo mundo! Se a Vovó quiser vender, problema dela. Os piratas não vão impedir, mas já que tem para todo mundo, não vão deixar de comer também!
Esse discurso é legal. Mas e o autor, como é que fica?
O autor é muito importante. Tão importante que cada vez mais o chamamos de criador. Bonito, não é? Mas, o mais honesto seria chamá-lo de co-criador. Pois ninguém cria sozinho. Ou cria? Vivemos numa bolha? Se vívêssemos numa bolha, seríamos uma bolha dentro da bolha. Se algum artista acredita que cria só, deve ser um artista-bolha!
Graças aos OUTROS somos muito mais do que bolhas. Pois os OUTROS passam as idéias para nós desde que nascemos. Ou melhor, antes, desde a barriguinha da mãe (Se não acredita, pergunta à sua mãe ou à Vovó, hacker).
O que é, afinal, o autor sem os OUTROS? Ainda bem, que não precisamos pagar por todas as idéias que utilizamos dos OUTROS! Imagine como citá-los, nominá-los, pagar royalties? Não dá para conceber. Seria uma impropriedade intelectual! Ufa! Ainda bem que existem os OUTROS para nos passarem suas idéias! Cada coisa legal que dá para criar a partir das idéias dos OUTROS!
Será que o autor, ou melhor, co-criador, não deveria devolver o que criou a partir dos OUTROS? Ah… Rá Hacker… Você já deve ter percebido que não é o autor que está querendo impedir! Alguns deles estão meio na dúvida, é claro. Mas o problema é que alguns amigos nossos que gostam de falar no nome do autor, não estão pensando nele, mas sim no seu próprio bolso.
E os OUTROS?
– Ah, mas quem se importa com os OUTROS hoje em dia?
Nós, os piratas da informação, nos importamos! Por isso, compartilhamos com os OUTROS! Não sabemos exatamente quem são os OUTROS, mas estamos agradecidos por AINDA existirem. E não estamos muito felizes com a atual situação. Pela simples razão que o “seu” e o “meu” está atrapalhando a criatividade. Esse é o foco do conflito.
Conclusão
Navegar e criar com liberdade. Isso é algo muito importante. Estamos em um tempo de paz e pedimos para nossos amigos que parem de controlar ou tentar censurar a Internet. Cuidem dos crimes comuns, do comércio ilegal, dos problemas ambientais e sociais. Imaginamos que nossos amigos não vão insistir nessa coisa suja de violar a privacidade. Não roubamos o bolo da vovó de ninguém. Ele está lá, é só olhar.
A esta altura, nossos amigos perceberam que o conhecimento e a criatividade dependem do acesso à fonte. Perceberam que é graças a nós, que compartilhamos sem exigir nada em troca, que a Internet é tão interessante. Perceberam que a fonte da criação tem que estar sempre acessível para que a criatividade não pereça. Como seria a rede se ela tivesse sido desenhada por advogados? Uma infinidade de autorizações, licenças, avisos, advertências, dispositivos anti-trocas, obstáculos e burocracia de todo tipo? Talvez os cibercafés tivessem que funcionar dentro de cartórios. E se a Rede fosse desenhada apenas pelas corporações? Só se poderia navegar com cartão de crédito. Seria como viajar de táxi. Nem todos poderiam pagar, não é verdade?
Como seria a Internet se fosse do jeito que eles querem? Muitas das inovações que proporcionam lazer e alegria aos nossos amigos talvez nem tivessem existido. Pensa aí, não foram hackers que fizeram muito daquilo que você mais usa?
O problema da rede é que foi desenhada para servir aos OUTROS. Mas, as pessoas não são mais educadas para servir aos OUTROS. E a sociedade se organiza cada vez mais de forma que o indivíduo possa tirar o máximo de beneficio dos OUTROS. E pior, que se aproprie daquilo que é dos OUTROS, como se fosse exclusivamente seu! E quais são os direitos dos OUTROS? Cada vez mais os OUTROS se parecem com o povo que vivia na galera: ajudavam a enriquecer alguns poucos, mas mal tinham ar puro para respirar!
No passado, havia galeões bem armados que não gostavam da gente. Talvez não existisse outro símbolo maior de injustiça naquela época do que aqueles galeões cheios de riqueza roubada, empurrados pela força de escravos, saindo de um triste porto rumo à Europa.
No entanto, eles andavam tão carregados que eram lentos demais. Bastava uma pequena névoa para um de nossos barcos encostar. O Império tinha medo dos piratas, pois sabia que a galera que levava o barco estava do lado deles! Além disso, na nossa perspectiva, faltava apenas um pouco de coragem para o marujo da galeão mudar de lado. Qualquer um era aliado em potencial, até mesmo o capitão! Bastava aceitar COMPARTILHAR. Mas essa era uma linguagem que o Império não entendia. Por que? Porque não aprendeu a COMPARTILHAR.
Nossos amigos são inteligentes para perceber que não somos contra o comércio que fazem, queremos apenas continuar a fazer nossas trocas livres com o povo miúdo que vive na costa.
Embora eventualmente alguns de nossos amigos queiram criar inimigos para justificar suas atitudes, insistimos que desistam disso. A história mostrou que o Império dominava seus escravos pelo medo. E isso não deu certo com os piratas.
Valeu hacker.
http://www.forum-global.de/jm/art06-07/pirataria_legitima.html
Mas há primaveras – Carta da professora Adma Fadul Muhana
Carta da professora Adma Fadul Muhana
Mas há primaveras
A comunidade universitária e a opinião pública têm procurado, atônitas, acompanhar os acontecimentos recentes na Universidade de São Paulo. Como acreditar que professores, alunos e funcionários da USP, em especial da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, sejam criminosos cujos atos merecem ser severamente reprimidos com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e gás pimenta? Como acreditar que querem destruir seu patrimônio, agir com violência e causar danos aos demais? quem acredita nisso? por quê?
Se se compararem as informações e declarações dos últimos dias, será possível repor a situação. Em plena negociação salarial, em 25 de maio, a Reitoria fechou as portas do prédio e não deixou parte da comissão de negociação entrar. Ao agir assim e quebrar a regra da cultura democrática instituída, não era improvável que soubesse da reação dos estudantes que, impedidos de entrar, poderiam forçar a porta e fazer uma “invasão” relâmpago. Mas, depois dos acontecimentos de 2007, havia uma resolução do Conselho Universitário autorizando a Reitoria a chamar a polícia quando julgasse necessário, a qual foi aplicada.
Docentes e estudantes sabem ensinar e estudar, principalmente. Talvez até, de um modo um tanto canhestro e desafinado, também saibam protestar. Alguns estudantes gritam e chegam a tirar cadeiras e pô-las diante das salas de aula, impedindo a entrada nelas – sinais de sua impotência, de sua insegurança e da desinformação acerca de outros canais de manifestação mais legítimos e eficazes, de que os professores (ainda) dispõem. Mas essa alegada “violência” estudantil não tem parâmetro com as armas usadas pela PM, treinadas para eliminar malfeitores, e descontentes… Inacreditavelmente, a atual reitora da Universidade de São Paulo pensa que sim!
Isto é ofender a USP e todos os seus membros. Pretextando grupelhos, radicais e sabe-se lá mais o quê, a Reitoria entregou a direção da universidade a um comandante policial. Ao ser alertada por um docente de que a presença da polícia no campus poderia causar graves danos físicos e morais a membros da comunidade, e de que as armas utilizadas pelas tropas contemplavam escopetas e metralhadoras, a reitora limitou-se a dizer que a escolha das armas adequadas à ação policial não era da sua alçada. A reitora transferiu sua responsabilidade pela vida dos estudantes, professores e funcionários, das crianças e adolescentes que estudam na Escola de Aplicação, e de todos aqueles que livremente transitam pelo campus Butantã da USP, a um coronel da PM.
Os professores da USP não estavam em greve. A campanha salarial e a carreira docente importam aos professores porque sabemos o efeito nefasto que salários aviltados causam ao ensino, como temos visto na precarização do ensino secundário. Os mais velhos se lembram de como o ensino médio público era padrão de qualidade para a escola privada, o que hoje nos parece um sonho desaparecido. A recuperação salarial nos importa para que a Universidade pública não passe a ter salários tão baixos que os melhores profissionais prefiram se afastar dela e servir apenas à iniciativa privada, com seu principal interesse no lucro, e levando ao desaparecimento das investigações independentes que interessam ao coletivo. Lutar por salários, todos sabem, é lutar por deixar uma universidade com melhor qualidade e para que a USP tenha o que comemorar daqui a 25 anos.
Os estudantes da USP não estavam em greve. O temor relativo à Univesp, ou Universidade Virtual do Estado de São Paulo, provém da convicção de que a expansão virtual da Universidade se fará à custa da qualidade do ensino e em detrimento das políticas de permanência estudantil por que vêm lutando, da construção de salas de aula presenciais, bibliotecas, laboratórios, moradias e restaurantes universitários, temor compartilhado por alguns professores que relataram desconfianças na implantação do Programa.
Todos estes são assuntos importantes para homens e mulheres que, trabalhando dentro da Universidade, abdicaram de ser meros consumidores e reprodutores de um saber para, com diversas dificuldades, se tornarem sujeitos de conhecimento, de ação e de transformação da sociedade. Requeriam, pois, que decisões dessa monta fossem tomadas com o conhecimento da ampla maioria da comunidade acadêmica, e não por decretos e resoluções. Todavia, recusando-se a negociar, a esclarecer, a Reitoria da USP teve como única resposta para a dificuldade do momento inventar uma ocupação para chamar a polícia. No dia 9 de junho os professores em assembléia, pensando em conjunto como retomar as negociações, ouviram tiros e gritos que dificilmente esqueceremos. Do prédio da Reitoria, de uma de suas janelas, umas dez cabeças assistiam ao lúgubre espetáculo de alunos e professores fugindo das bombas e sendo acuados no prédio da História. Apesar disso, e embora vários colegas tenham tentado contatos com a reitora, a fim de evitar um desfecho de proporções inimagináveis, ninguém, em momento algum, atendeu aos chamados dos docentes. Contatado, finalmente, o governador se calou: as armas já tinham falado por ele. Passado o furacão, reitoria e aliados vêm a público se manifestar e justificar atos injustificáveis.
O tecido universitário está desfeito. Todos os que defendem uma universidade pública, com direito a discussões, propostas, ações solidárias e coletivas, deixamos de reconhecer a reitora como interlocutora de nossa prática acadêmica. É verdade que, dentro e fora da Universidade, há os que aprovam a ação da polícia, alegando destruição do patrimônio público; desqualificam a decisão das assembléias em favor da greve, apelando para o direito dos que querem aula, embora não compareçam a elas; contestam os piquetes de funcionários e alunos, argumentando serem contra uma “violência generalizada”. Essas mesmas vozes recorrem a proposições vagas e metafísicas, que, descoladas de seu contexto político, ridicularizam o direito “à diferença”, “à opinião” etc.; mas se calam diante de questões materiais decisivas para a Universidade estadual, como a destruição do patrimônio público perpetrada, esta sim, pela polícia e por fundações privadas instaladas no interior da USP. Negando o direito à greve e a piquetes, propõem em seu lugar que cada um faça o que bem entender, desde que confortavelmente instalados em seus gabinetes particulares, ao abrigo do espaço coletivo e presencial de discussão. Parecem supor que a condenação das assembléias de professores e estudantes é feita ainda em favor do direito do aluno, como pagador de impostos, de ter sua mercadoria-aula. Ao sobreporem a figura do consumidor à do cidadão, transferem a cultura da universidade privada para dentro da Universidade pública, transformando os grevistas em anti-cidadãos-vendedores que não cumprem sua parte no troca-troca do mercado – como se estes não pagassem também seus impostos e não tivessem direito a forma alguma de dissidência. Certamente que, assim, esse discurso cala-se diante da destruição da Universidade pública levada a cabo por governos neoliberais e encobre sua adesão à mesma ordem de coisas, sob a capa de uma pretensa motivação pacifista.
Neste sentido, a Universidade deve se envergonhar de que uma parte do seu corpo docente e discente não condene a ação policial contra atos de caráter político: pois isso significa que essa parte não se importa com o coletivo e com o tipo de conhecimento e ética que estão sendo transmitidos nessa Universidade. A sociedade deve saber disso e querer que, na Universidade de São Paulo, os professores, os médicos, os arquitetos, os atores, os engenheiros, os biólogos, os psicólogos e todos os que aí se formam, com a contribuição de todos nós, visem mais ao bem coletivo que ao seu único e próprio lucro. E fazer parte da coletividade implica ter de olhar para além do seu escritório particular, do seu consultório e da sua sala de aula.
Agora a Universidade de São Paulo está em greve, exigindo a retirada imediata e definitiva da polícia no campus, para que retornem as condições de diálogo entre todos os envolvidos. Mas desde que a Universidade foi violentada com a permissão, ou pior, a mando de seus dirigentes, os professores requerem que a atual reitora se afaste do cargo e torne a ser algo de que possa se orgulhar: professora. Oxalá, assim, o próximo reitor compreenda que uma universidade não se faz virtualmente, nem com tropas militares, mas com docentes, estudantes e funcionários preocupados com o ensino e com a pesquisa, e sobretudo, com fazer parte de uma menos triste humanidade.
Essa carta foi enviada a diversos veículos de comunicação, mas por motivos óbvios.
Comparato: A autonomia universitária é uma farsa
Um dos intelectuais mais respeitados do país, Fábio Conder Camparato critica a presença da Polícia Milistar no campus da USP e afirma que os serviços públicos no Brasil são entendidos como um ‘ralo por onde somem os recursos’. Para ele, a autonimia universitária é uma farsa e as instituições de ensino no país não agem de maneira republicana.
Por decisão do diretor João Grandino Rodas, o histórico prédio ficou fechado ao longo do dia por temor do que poderia ocorrer durante a passeata de estudantes, funcionários e professores de USP, Unesp e Unicamp.
Depois de subir ao caminhão de som dos manifestantes e afirmar que a reitora da USP, Suely Vilela, não tem mais confiança dos “dirigidos” para permanecer no cargo, o professor conversou com a reportagem da Rede Brasil Atual sobre a situação da Universidade – jornalistas de outros veículos acompanharam a conversa.
Para o jurista, a reitora, que deveria ser representante da comunidade universitária, comporta-se como secretária do governador José Serra, que utilizou a Polícia Militar como capangas do estado de São Paulo ao reprimir manifestação semana passada na Cidade Universitária.
Sobre a administração estadual, Fábio Konder Comparato aponta abuso no uso de publicidade como forma de promover eleitoralmente José Serra e destaca que tal propaganda vai contra a Constituição.
Há dois anos, o jurista foi vítima da aposentadoria compulsória, adotada para professores das universidades estaduais paulistas que atingem os 70 anos. Para ele, trata-se da “expulsória”.
Ainda assim, o professor mantém estreita relação com a academia e desenvolve atividades nas áreas de Direito Comercial e dos Direitos Humanos, nas quais esteve focado ao longo dos últimos anos.
Como o senhor viu o fechamento do prédio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco?
Eu acho que nunca aconteceu na Faculdade de Direito. É um ato insólito porque, se os diretores de faculdade e a reitora se queixam da greve, eles deveriam também se manifestar contra o lockout. Isso é exatamente o oposto da greve, é o lockout, que é quando uma empresa fecha as portas e não deixa entrar os operários. É o que aconteceu aqui e eu fiquei muito envergonhado como professor. Eu fiquei literalmente surpreso com essa decisão, que não tem a meu ver nenhum apoio nos princípios republicanos que devem reger a Universidade.
Como o senhor acompanhou os fatos da semana passada?
O que é grave é que a Polícia Militar, que é composta por oficiais e soldados dignos, dedicados, começa a ser utilizada como um grupo de capangas do governador do estado e da reitora da Universidade. Isso é humilhante não só para a Universidade, mas também para os oficiais e soldados. Eles têm que exercer o papel mantendo a segurança e a ordem pública.
São Paulo é uma cidade absolutamente desordeira e submetida ao banditismo mais desbragado. Não sei se as pessoas se dão conta, mas de um ano para cá o número de furtos de veículos crescem em 300%. Oras, é evidente que, para reprimir isso, é preciso saber utilizar a Polícia Militar, e não simplesmente concentra-la no campus da USP para atacar estudantes, professores e funcionários. É uma inversão de objetivos.
O serviço da polícia não pode ser utilizado desta forma. Isso é um abuso de poder por parte do governo do estado.
Para nós, tradicionalmente no Brasil, o serviço público é uma espécie de ralo por onde somem os recursos públicos. A função do serviço público é servir o povo, não é servir a economia e dar dinheiro
A economia nós faremos restringindo a propaganda governamental. O governador do estado faz propaganda da sua gestão, indo contra a Constituição, e ele resolve fazer economia em serviços públicos. Isso é um escárnio. É preciso que se diga claramente que o Ministério Público Estadual é culpado por não atacar essa propaganda governamental que é feita com dinheiro do povo simplesmente para beneficiar o governador de plantão.
O artigo 37 parágrafo 1º da Constituição proíbe a publicidade oficial em tom de propaganda ou para projetar a figura oficial de políticos, e é o que se faz de alto a baixo em todos os estados da federação.
O senhor falou que a reitora perdeu a confiança da comunidade. Uma vez posto isso, qual o caminho a ser seguido?
Infelizmente, o Estatuto da USP não abre um caminho. É por isso que tem que ser mudado. A reitora da Universidade não é eleita pelo Conselho, ela é nomeada pelo governador. Claro, a partir de uma lista tríplice, mas essa lista é formulada por uma maioria esmagadora de professores. Os estudantes e funcionários são subrepresentados no Conselho Universitário.
Isso não é democracia. Até agora, funcionou porque a exigência democrática na sociedade brasileira era muito fraca. Mas a nova geração não se conforma com isso. A minha geração ainda achava que a elite é que deveria governar e que o povo é ignorante e incompetente. Hoje, graças a Deus, essas noções vão desaparecendo.
O povo sabe que não é idiota e sabe que é explorado, que não tem condições de manifestar sua soberania. Qual o fundamento da democracia? Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente. Os reitores de universidades não são representantes do povo universitário, e isso é de uma verdade mais do que evidente.
Então, nós temos que continuar pregando a República e a democracia na Universidade mesmo quando não há chance para que nossa pregação seja ouvida. Aos poucos, nossas reivindicações vão penetrando nas consciências, e quando a maioria se convencer que nós vivemos um regime político imoral, explorador e desordeiro, esse regime estará com os dias contados. Infelizmente, não será para o meu tempo.
Eu espero que sim, mas é preciso não perder de vista o seguinte: toda vez que a imoralidade e a violência irracional crescem na sociedade, a direita se torna mais forte. A direita espera sempre que haja alguém forte e decidido para tomar conta do Estado. E é o que está acontecendo. Há um grupo forte de estudantes que não acredita mais em democracia e nunca acreditou em República e está esperando algo como um fascismo tupiniquim.
Eu não tenho raiva deles, pelo contrário, considero como meus filhos e, de certa maneira, eu sei que eles estão errados. Nós erramos ao deixar de lutar eficazmente pela democratização da Universidade, nós erramos ao sermos condescendentes com a corrupção, e agora estamos pagando o preço disso.
Por outro lado, a verdadeira esquerda não é anárquica ou destruidora. A verdadeira esquerda é aquela que se liga indissoluvelmente aos pobres, aos humilhados e aos oprimidos.
E é por isso que quando surge uma figura como o Lula, que está longe de ser perfeito, mas que tem sensibilidade pelo pobre e que fala a linguagem do pobre, ele é não só acolhido como ele é venerado. E isso irrita profundamente a direita e a esquerda.
Neste momento de greve, sempre há quem queira desmerecer as decisões tomadas em assembleias.
Olha, as eleições no Brasil e em vários outros países não são uma manifestação de soberania. O povo não consegue impor a sua vontade unicamente elegendo representantes. Para que possa impor sua vontade, seria preciso, em primeiro lugar, que além de eleger, tivesse o poder de destituir.
Isso se chama recall. Isso existe em 15 estados dos Estados Unidos. No momento em que o povo soubesse que ele pode eleger, mas que pode também destituir, a política mudaria de figura.
Em segundo lugar, o povo precisa ter o direito de se manifestar sobre temas econômicos, políticos e sociais diretamente. É preciso abrir o referendo e o plebiscito. O Congresso Nacional impede isso porque é contra o clube deles, tanto de esquerda quanto de direita.
Analisando em termos gerais, vê-se uma reação da sociedade opondo-se fortemente às ações estudantis, tidas como radicais. Qual o papel que a Universidade vem desempenhando na sociedade para que se acabe alastrando esse tipo de opinião?
O grande problema é que a Universidade, todas as universidades públicas de modo geral, talvez com honrosas exceções, agem com objetivos não-republicanos. Ou seja, como se fosse um assunto privado. Professores se ocupam com a sua carreira, funcionários com a sua carreira, estudantes com o seu diploma.
Esta faculdade está no centro de uma metrópole cujo peso de pobreza e de miséria é imenso. A cem metros daqui, nós podemos entrar em um cortiço onde as pessoas alugam cama por algumas horas. E sobretudo no frio, agora no inverno, fazem questão de alugar uma cama de alguém que acabou de sair porque ela está quentinha.
A Faculdade de Direito, que está aqui no centro da miséria, cujas portas se abrem toda manhã com dezenas de pedintes, de miseráveis que dormiram ao relento, a faculdade não se preocupa com isso.
Não há nenhum professor que dê como trabalho prático aos seus alunos cuidar de contratos de locação dos cortiços aqui do centro. Quer cuidar disso? Vai ver como se aluga cama durante oito horas e, portanto, dá três aluguéis por dia.
Quando se trata de discutirmos problema de direito do trabalho, por que não enviar os alunos até quem precisa?
A Universidade pública existe para quê? Qual o objetivo dela? Ela é financiada sobretudo pelos pobres, que não têm o menor retorno da Universidade. É claro que eles têm raiva. Agora, no dia em que as universidades se voltarem para os direitos dos pobres, aí eu quero ver as classes abastadas dizerem que a Universidade só faz desordem e que ela depreda, que ela atinge a Polícia Militar.
O problema brasileiro, fundamental, já foi dito na primeira metade do século XVII pelo primeiro historiador do Brasil, Frei Vicente do Salvador: nenhum homem nesta terra é republico nem zela e trata do bem comum, se não cada um do bem particular.
Com informações da Rede Brasil Atual.
Fonte: Portal Vermelho (www.vermelho.org.br)
Sombras sobre a USP
Por MARCELO COELHO
———————————————
Se as “minorias radicais” conduzem o processo, onde estão as maiorias moderadas?
———————————————
UM GRUPO de provocadores ameaça a ordem e o Estado de Direito. Impossível negociar com extremistas desse tipo, dado o irrealismo de suas reivindicações. Para preservar a paz da comunidade e o império da Lei, a saída é a intervenção de uma força militar.
Esse raciocínio pode ser aplicado, sem grande irrealismo, à crise vivida na Universidade de São Paulo. De fato, há minorias radicais. Tudo indica que é impossível negociar com elas. De fato, a ordem deve ser preservada. Tudo indica que o patrimônio público precisava ser defendido de invasões e quebra-quebras.
Só que a fraseologia não difere muito da que justificou o golpe militar de 1964.
Aquela época tinha seus extremistas, dispostos, por exemplo, a fazer a reforma agrária “na lei ou na marra”. Eram, certamente, minoritários na população. Havia uma ordem a ser preservada, e uma legalidade para a qual os movimentos de massa não conferiam grande importância. Só uma intervenção militar daria conta da “baderna”.
É triste ver pessoas de belo currículo democrático, notoriamente perseguidas pelo regime militar, apoiando a ocupação da USP pela PM. Sem dúvida, a polícia age agora com autorização judicial e o golpe de 1964 foi, afinal, um golpe.
Do ponto de vista político, entretanto, as situações se assemelham. Como em 1964, muitos “democratas” agora acham que é preciso reprimir pela força as “minorias radicais”, contando com o aparato militar para defender a ordem, contra a “baderna”.
Este artigo -prometo- será imparcial. Não vejo valor em alguns argumentos do lado contrário. É muita abstração condenar a presença da PM porque a universidade é um local “de pensamento, não de violência”, “de ideias, não de barbárie”.
A USP é isso, mas não é um jardim peripatético: é também um lugar de trabalho, onde pessoas ganham salário, reclamam, fazem greves, piquetes e invasões.
Piquetes e invasões não são atos isentos de violência, e palavras de ordem não costumam ser obras-primas de reflexão e de pesquisa. De resto, há uma diferença óbvia entre intervenções armadas que se dedicam a sufocar o pensamento e a liberdade de cátedra, e as que se encarregam de reprimir militantes sindicais.
Convocar a PM foi um erro. Só serviu para acirrar, e não pacificar, os ânimos na USP. A retirada da PM é o primeiro passo para a superação da crise.
O problema é saber por que se chegou a esse ponto -em que pessoas respeitáveis acabam achando que “só a PM resolve essa baderna”. Quando acontece isso, um sistema de representação e de poder se revela disfuncional. A política deixa de funcionar e a força prevalece.
Se “minorias radicais” conduzem o processo, cabe perguntar onde estão as maiorias moderadas. Deveriam estar presentes nas assembleias (e piquetes) que decidem mobilizações em nome de todos.
Nada mais alienado do que condenar o fato de uma assembleia “de gatos pingados” ter decidido uma greve quando não se participa dela.
Estivesse presente nas assembleias, a “maioria ordeira” da USP negaria legitimidade aos movimentos de reivindicação. Em última análise, prefere delegar a defesa da ordem à PM.
Diante de dezenas de ativistas enraivecidos, quatro policiais (que não são “a repressão”, mas têm nome, estado civil e endereço) foram cercados e humilhados moralmente. Quando chegou o reforço, professores, funcionários e estudantes (que têm nome, estado civil e endereço) foram atacados com gás e balas de borracha.
Tudo se desumaniza, porque está em jogo uma contradição estrutural. Temos uma máquina burocrática -a da reitoria e seus órgãos ossificados de decisão- contra uma máquina sindical -que segue a lógica da mobilização de massas.
Acontece que as massas são imaginárias (reduzem-se a uma minoria) e que a estrutura de poder na USP, supostamente defensora da lei e da ordem, é tudo menos democrática. Quando ninguém representa ninguém, ou representa mal, não há negociação humana possível, e a violência prevalece.
O mesmo dilema levou a crises violentas no sistema político brasileiro, tempos atrás. Minorias “extremistas” se iludem com a omissão da maioria “ordeira”, que não se dá ao trabalho de mobilizar-se pela “ordem” e pela “moderação”. Afinal, tem as tropas a seu dispor.
coelhofsp@uol.com.br
O Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo e seus custos para o Brasil
Internet brasileira precisa de marco regulatório civil
terça-feira 22 de maio de 2007
http://www.direitorio.fgv.br/cts
O projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe que o primeiro marco regulatório da Internet brasileira seja criminal. Enquanto isso, o caminho natural de regulamentação da rede, seguido por todos os países desenvolvidos, é primeiramente estabelecer um marco regulatório civil, que defina claramente as regras e responsabilidades com relação a usuários, empresas e demais instituições acessando a rede, para a partir daí definir uma regras criminais.
A razão para isso é a questão da inovação. Para inovar, um país precisa ter regras civis claras, que permitam segurança e previsibilidade nas iniciativas feitas na rede (como investimentos, empresas, arquivos, bancos de dados, serviços etc.). As regras penais devem ser criadas a partir da experiência das regras civis. Isso de cara eleva o custo de investimento no setor e desestimula a criação de iniciativas privadas, públicas e empresariais na área.
Isso acontece especialmente pela abrangência e incertezas geradas pelo projeto, que usa conceitos vagos e amplos (“dados”, “sistemas de comunicação” e outros) para regular um assunto que demanda discussão técnica prévia, que ainda não foi feita no país.
Prova disso é que a Convenção de Cibercrimes, que é citada como “inspiração” para o projeto de lei, não foi assinada por nenhum país latino-americano e nem pela maioria absoluta dos países em desenvolvimento (contam-se nos dedos os países pobres que assinaram a convenção). Os países ricos, sigantários da convenção, já fizeram seu dever de casa de regulamentar a Internet do ponto de vista civil e, somente depois disso, estabeleceram os parâmetros criminais para a rede. O Brasil está seguindo a via inversa: está criando primeiro punições criminais, sem antes regulamentar técnica e civilmente a Internet.
Coisa e dado
O projeto, em seu artigo 183-A, equipara à “coisa”, para efeitos penais, o dado, informação ou unidade de informação em meio eletrônico. Essa equiparação gera efeitos imprevisíveis no ordenamento jurídico brasileiro.
Isso porque a Internet conta com características de várias mídias, muitas das quais representam comunicações efêmeras ou transitórias. Nesse sentido, uma “conversa telefônica” mantida pela Internet por meio de um programa como o Skype estaria sendo equiparada à “coisa” para fins penais. O mesmo é válido para conversas por texto, vídeos, fluxos de webcams, e-mails, bem como qualquer outra forma de comunicação. Essa equiparação à “coisa” sujeita os provedores a medidas judicias que levem à possibilidade de reconstituição dessas informações transitórias, que podem então ser “apreendidas” e utilizadas em juízo. Isso desrespeita direitos e expectativas básicos com relação à natureza dos dados eletrônicos.
Além disso, equiparar “dado” à “coisa” desrespeita a natureza econômica dos sistemas eletrônicos. Enquanto “coisas” são bens escassos, dados eletrônicos são bens “não-escassos”. Uma “coisa”, ao ser transferida para outra pessoa, deixa de ser daquela pessoa e passa a ser da outra.
Já os dados possuem natureza fluida, ou seja, o seu envio e aproveitamento por uma pessoa não impede sua utilização por outra. Utilizando o jargão, dados são bens “não-competitivos” e “não-rivais”. Regulamentá-los juridicamente como se fossem “coisas” vai contra a própria natureza desses bens e gera conseqüências imprevisíveis dentro do direito brasileiro.
Crimes digitais
O artigo 339-A do projeto criminaliza as atividades de “acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida” e “obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titutlar”, com pena de reclusão e detenção de 2 a 4 anos.
Trata-se de dispositivo que cria uma conduta criminal capaz de afetar a vida de milhares de pessoas, consistindo em verdadeiro instrumento de “criminalização de massas”. Inúmeras pessoas, do dia para a noite, tornam-se criminosas em potencial caso o projeto do senador Azeredo seja aprovado.
No âmbito destes artigos, encontra-se abrangido o acesso a dispositivos como computadores, iPods, aparelhos celulares, tocadores de DVDs e até mesmo conversores de sinais da televisão digital. Isso faz com que a indústria de conteúdo possa criminalizar seus consumidores, tal qual aconteceu nos Estados Unidos com a aprovação do DMCA (Digital Millennium Copyright Act) em 1998.
Passados quase dez anos da aprovação dessa legislação nos EUA, existe consenso de que a mesma, além de absolutamente ineficaz, produziu danos graves para a sociedade e para o interesse público, a ponto de seus dispositivos estarem sendo flexibilizados cada vez mais a cada ano.
O projeto de lei do senador Azeredo não só vai contra essa evidência empírica de legislação malsucedida nos Estados Unidos, como amplia o escopo do modelo norte-americano. Enquanto nos EUA criminalizou-se “quebrar ou contornar medidas de proteção tecnológica” empregadas pela indústria cultural para proteger bens regidos pelo direito autoral, o projeto do senador Azeredo criminaliza o próprio “acesso”.
Esse modelo proposto pelo senador cria um custo significativo tanto para qualquer usuário da Internet, quanto para qualquer iniciativa pública ou privada na rede, inclusive iniciativas empresariais. Isso porque faz-se necessário verificar quando, como e em que termos se dá a “autorização do legítimo titular” para que o acesso seja exercido.
Império da autorização
Em síntese, cria-se um “império da autorização”, agravando um problema notório, que é a dificuldade prática de se obter “autorização” e se verificar quais são exatamente cada um dos seus respectivos termos e modalidades junto aos legítimos titulares, tornando dessa forma ainda mais elevado o problema do custo de transação para o acesso à informação no país.
Por fim, é cada vez mais notório que a criminalização e a restrição do “acesso”, tal como faz o projeto de lei em questão, contraria interesses públicos e coletivos. Associações de defesa do consumidor de todo mundo, juntamnete com bibliotecários, universidades, empresas e instituições acadêmicas, dentre outras, têm se manifestado de forma consistente quanto ao aumento das barreiras e da burocratização do acesso. Exemplo disso é a bem-sucedida pressão dos consumidores exercida sobre a empresa Apple, que está progressivamente abandonando a utilização de medidas que dificultam o acesso a seus conteúdos (as chamadas “medidas de proteção tecnológica”). O mesmo ocorre com vários outros sites de distribuição de conteúdo.
A situação se agrava quando se tem em mente que a proposta de lei inclui os sinais transmitidos pela televisão digital no Brasil (o artigo 339 do projeto define expressamente que os “dispositivos de comunicação” abrangem também “os receptores e os conversores de sinais de rádio ou televisão digital”). É preciso considerar que as transmissões de TV digital serão feitas por meio de concessões públicas, e utilizando um bem igualmente público, que é o espectro eletromagnético. Dessa forma, é inconstitucional criminalizar o “acesso a dispositivo de comunicação” como o conversor de TV digital “sem autorização do legítimo titular”. A própria possibilidade de exigência dessa autorização, definida pelo artigo 339, viola o caráter público das transmissões da televisão digital.
Vigilância
No artigo 21 do projeto, são criadas diversas obrigações para os provedores de acesso à Internet. Dentre elas, a obrigação de “manter em ambiente controlado e de segurança os dados de conexões realizadas por seus equipamentos”, “pelo prazo de três anos”. Tal obrigação obriga os provedores a criar instrumentos de monitoramento permanente sobre seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode levar à vigilância sobre todas as atividades do usuário, o que está previsto no artigo IV do artigo 21. Tal artigo prevê que o provedor deve “preservar imediatamente, após a solicitação expressa da autoridade judicial, no curso da investigação, os dados de conexões realizadas, os dados de identificação de usuário e as comunicações realizadas daquela investigação”. Com isso, os provedores são obrigados a construir capacidade técnica para monitorar seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode reconstituir comunicações efêmeras, como chamadas telefônicas pela rede, e-mails, mensagens eletrônicas instantâneas e quaisquer outros dados trafegados pelo usuário.
Isso não bastasse, o inciso V do artigo 21 obriga os provedores a “informar, de maneira sigilosa, à autoridade policial competente denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios de conduta delituosa na rede de computadores sob sua responsabilidade”. Tal dispositivo cria um sistema de “vigilantes” da Internet. O provedor passa a se tornar um agente de vigilância, que sempre que provocado por uma “denúncia”, deve informar de forma sigilosa à autoridade policial. Tal dispositivo viola a garantia de ampla defesa e o devido processo legal, configurando-se como inconstitucional. O usuário que está sob vigilância tem amplo direito de ser informado sobre tal vigilância, o que deriva diretamente de seus direitos constitucionais. Esse sistema de incentivo à “vigilância privada”, em conjunto com um regime de sigilo e segredo é incompatível com o Estado democrático de direito.
Por fim, o incentivo à “privatização da vigilância” é reforçado pelo artigo 22 do projeto de lei, que determina que “não constitui violação do dever de sigilo a comunicação, às autoridades competentes, de prática de ilícitos penais, abrangendo o fornecimento de informações de acesso, hospedagem e dados de identificação de usuário, quando constatada qualquer conduta crimininosa”. Na prática, tal artigo simplesmente elimina o sigilo e a inviolabilidade que resguardam as comunicações no Brasil. Um dispositivo como esse permitiria, por exemplo, que as comunicações eletrônicas realizadas por adolescentes em todo o país fossem devassadas, na medida em que se constatasse que esses adolescentes estariam trocando música pela Internet (atividade que pode configurar o ilícito penal previsto no código 184 do código penal, que criminaliza a violação de direito autoral). Essa e outras práticas são objeto de intensos debates legislativos em todo mundo, muitos deles buscando a reforma da lei. Enquanto essa reforma não acontece, não é possível ignorar o fato de que efetivamente centenas de milhares de pessoas poderão ter suas comunicações eletrônicas devassadas em razão do projeto de lei do senador Azeredo.
Dessa forma, o projeto em questão afeta a vida da maioria dos brasileiros, sejam aqueles que possuem telefones celulares, sejam aqueles que acessam a Internet por computadores, ou aqueles que serão futuros espectadores da televisão digital. Por essa razão, é inconcebível que um projeto como esse não seja debatido de forma mais ampla com a sociedade civil e com os representantes dos interesses diretamente afetados. O rol destes é grande e inclui: provedores de acesso, empresas de tecnologia de modo geral, consumidores, universidades, organizações não-governamentais, empresas de telecomunicação, apenas para elencar alguns.
E uma vez mais, todo o esforço de debate público em torno de um tal projeto de lei, que tem por objetivo regulamentar a Internet do ponto de vista criminal, deveria se voltar à regulamentação civil da rede, definindo claramente o seu marco regulatório e privilegiando a inovação, tal qual foi nos países desenvolvidos. Privilegiar a regulamentação criminal da Internet antes de sua regulamentação civil tem como conseqüência o aumento de custos públicos e privados, o desincentivo à inovação e sobretudo, a ineficácia. Nesse sentido, é preciso primeiro que se aprenda com a regulamentação civil, para a partir de então propor medidas criminais que possam alcançar sua efetividade, sem onerar a sociedade como um todo, como faz o atual projeto de lei do senador Eduardo Azeredo.
PS: O logotipo acima foi criado por Valessio Brito (http://valessiobrito.info/) para a Campanha do Portal do PSL-Brasil contra o Projeto do Senador Azeredo.
http://a2kbrasil.org.br/O-Projeto-de-Lei-do-Senador
Artigo: O atraso no espelho
Artigo: O atraso no espelho
Eugênio Bucci* –
Tamanho do texto? A A A A
Fratura exposta. A evolução das tensões na Cidade Universitária, centro da mais prestigiosa, mais influente e mais produtiva instituição de ensino superior no Brasil, deixa transparecer as mazelas, as fraquezas e as debilidades da instituição. É uma pena. Conforme o ângulo, às vezes é um vexame.
Vexame número 1: uma tropa de policiais sai disparando balas de borracha e distribuindo bombas de gás lacrimogêneo e de efeito (i)moral contra estudantes, professores e funcionários. A Polícia Militar (PM) trata a Universidade de São Paulo (USP) como se ela fosse um presídio rebelado.
Vexame número 2: o movimento grevista dos funcionários imagina que consegue sustentar-se na base de piquetes que, em lugar de convencer pela argumentação, intimidam por meio de barreiras físicas. Enquadra-se, voluntária e festivamente, no estereótipo das “minorias radicais”, dessas que só veem o próprio umbigo.
Vexame número 3: a cúpula da universidade, encastelada em órgãos de poder ultrapassados, que não representam o conjunto da comunidade, adota o discurso “da lei e da ordem”, num tom que faz lembrar velhas histerias autoritárias. Em nome dessa “lei” e dessa “ordem”, convoca agentes de metralhadora a tiracolo para reprimir manifestações de gente descontente e desarmada. Mais ainda, convoca-os para se manterem no câmpus pelos dias subsequentes, como se a universidade precisasse de cassetetes ostensivos para levar sua vida normal.
Vexame número 4: de outra parte, quase todos os que repudiam a presença da força bruta (e armada) na universidade fecham os olhos para a notória ausência de representatividade do movimento grevista, que, apesar de toda a barulheira, só conseguiu paralisar áreas isoladas. A imensa maioria da comunidade segue com seus afazeres regulares, indiferente a tudo isso. Se a falta de legitimidade do sindicalismo universitário é um problema, o silêncio obsequioso em torno dela é, sim, um vexame.
Vexame número 5: é verdade que há bons alunos engajados no movimento, mas há, também, excelentes alunos e professores que desprezam acintosamente as reivindicações de seus colegas, que ignoram as assembleias e não tomam conhecimento do debate. Nesse caso, o vexame resulta da omissão. Enquanto a USP se convulsiona, muitos dos seus melhores mestres preferem nem ligar, como se as paralisações e ocupações mantidas por algumas dezenas de sindicalistas fossem tempestades sazonais, que nos aborrecem durante uma época do ano e depois passam. Sem se dar conta, esses professores exprimem a mais rebuscada forma de alienação que a vida acadêmica pode produzir.
Dentro do cenário que, no todo, é um festival de despreparo, cada um alardeia sua razão individual.
A polícia dirá que foi provocada e por isso agiu com dureza – o que talvez proceda, mas não deveria ser justificativa, jamais: representantes do Estado não podem reagir emocional e desproporcionalmente a provocações da juventude.
A Reitoria, empenhada em fazer amigos e influenciar pessoas, dirá que chamou os homens da lei porque tem o dever de proteger o patrimônio da universidade – dever que ela tem, de fato, mas pergunte-se: não existiria um caminho menos traumático?
Os grevistas argumentarão que ganham pouco – o que também é verdade: os professores da USP, por exemplo, têm salários menores do que seus colegas das universidades federais. Agora, será que não existe um método mais efetivo para se formular e negociar a pauta de reivindicações?
As razões de cada um, corporativistas e surdas, produzem, no seu conflito, a irracionalidade geral. A USP vive uma crise (uma fratura) bem maior que o mero enfrentamento entre sindicalistas intolerantes e uma Reitoria que, por sua constituição orgânica, pela forma como é escolhida, encontra-se desaparelhada para promover o diálogo na comunidade. O mal-estar não deve ser imputado a essa ou àquela pessoa. Trata-se de um mal-estar do próprio modelo: sindical, de um lado, e institucional, de outro.
Na USP de hoje, quem se bate são as mentalidades de ontem. O atraso olha-se no espelho. Num polo está esse sindicalismo cujas fantasias datam dos anos 1960. Para ele, o gozo supremo parece ser o esporte de jogar pedras nos capacetes da tropa de choque, esporte que agora já não oferece riscos. No outro polo entram os órgãos colegiados que abriram mão de se atualizar e supõem que os professores titulares detêm, sozinhos, tudo o que é preciso saber para decidir os rumos da instituição. Um polo se alimenta do outro e nenhum dos dois tem a chave da porta que precisa ser aberta. Com ambos é preciso romper.
Rever o modelo de gestão da USP é um imperativo urgente. É preciso reformar os órgãos de decisão e o regime administrativo. Claro que isso só pode ocorrer com o envolvimento de mais professores e mais funcionários, principalmente daqueles que fazem de conta que o mal-estar não é com eles. O mesmo esforço, se ocorrer de fato, tenderá a renovar as entidades sindicais, obrigando-as a se preparar para o debate sobre o futuro da USP. Sem isso a mais prestigiosa, mais influente e mais produtiva instituição de ensino superior no Brasil poderá perder sua liderança. Ficará para trás.
Sou professor da USP. Senti uma sufocante humilhação quando vi, em vídeo, as cenas de violência entre policiais e manifestantes na Cidade Universitária. Foi como se eu mesmo estivesse ali, apanhando. Não aceito a violência, mas não é por isso que vou bater palmas para um movimento sindical cheio de vícios e dizer que a culpa de tudo é da Reitoria. A responsabilidade é de todos nós que não temos sido capazes de, coletivamente, articular um projeto de universidade. A pancadaria no câmpus apenas rasgou o tecido das aparências – e expôs a fratura que já estava lá.
* Eugênio Bucci é jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
Folha de SP manipula cada vez mais (e mais descaradamente)
BLOG DO FLÁVIO GOMES, EX-EDITOR DE ESPORTES DA FOLHA
SÃO PAULO (triste fim) – Trabalhei na “Folha de S.Paulo” de 1986 a 1994. Peguei os primeiros anos do “Projeto Folha”, um ambicioso plano de reforma do jornal e do fazer jornalismo, levado a cabo por um então jovem e impetuoso diretor de Redação, Otavio Frias Filho. Nossa turma era muito boa. Matinas Suzuki Jr., Leão Serva, Caio Túlio Costa, Marcelo Beraba, Carlos Eduardo Lins da Silva, Alon Feuerwerker, Mário Vitor Santos, Nilson Camargo, Edgard Alves, esquecerei muitos dos meus vários mestres do ofício, que me perdoem.
Cheguei muito novo, tinha 22 anos, e muito cedo assumi funções de chefia, num período histórico do país em que jornais tinham muita importância, bem mais do que hoje. Deixei amigos, dezenas deles, e se tem uma coisa de que me orgulho na profissão é de ter feito parte desse momento muito especial do jornalismo brasileiro.
Nesses anos todos, desde que saí do velho prédio da Barão de Limeira pela última vez, em maio de 1994, nunca deixei de ler a “Folha”. A relação de um leitor com seu jornal é muito especial, você gosta dele, se irrita às vezes, admira-o, odeia-o. Mas continua lendo. É hábito, o companheiro do café da manhã, o papel que te informa, por mais que a internet avance, sempre tenho a sensação de que jamais deixarei o jornal de lado, não me vejo passando requeijão na bolacha água-e-sal com um laptop na minha frente.
Hoje, porém, quando abri a porta de casa pontualmente às seis e meia da madrugada, tive pela primeira vez vontade de cancelar minha assinatura, mas teria de ser algo menos impessoal do que um telefonema para uma atendente que iria me dizer vamos estar verificando.
Tive vontade de ligar para meus tantos amigos que ainda labutam no palácio das pastilhas e perguntar, puta que pariu, o que vocês estão fazendo com meu jornal?
“Brasil está em recessão” foi a manchete da “Folha” hoje. Quatro palavras, em corpo grande, coisa rara, uma manchete tão curta e definitiva. A impressão que tive, sabendo como se faz um jornal, como se fecha uma Primeira Página, foi de que por muito pouco não colocaram um ponto de exclamação ao fim da sentença, algo que só não foi feito porque as regras do Manual de Redação são claras quanto a títulos, elas não permitem pontuação final, no máximo vírgulas e ponto-e-vírgulas na “Folha”, nem mesmo dois pontos.
Poderiam, também, colocar um “Ufa!” antes de “Brasil está em recessão”, mas o Manual, igualmente, não aceita. Porque a “Folha”, de alguns bons anos para cá, esqueceu todos seus princípios de jornalismo imparcial, apartidário, isento etc. Tudo que eu sempre aprendi ali, naquele prédio, e que serviu de base para minha conduta profissional.
Os exemplos são muitos, tantos que enumerá-los ficaria cansativo. A manchete de hoje é de um ridículo atroz, fala em “regra de identificação mais universalmente adotada” para concluir que o país entrou em recessão, “com dois trimestres consecutivos de queda do Produto Interno Bruto”.
Lá no meio do texto é que aparece a verdadeira notícia: ”Vistos mais de perto, os números mostram que a recessão, na sua definição mais vulgar, não chegou para todos, nem sequer para a maioria. Basta dizer que o setor de serviços, em que estão 60% do PIB, não caiu por dois trimestres consecutivos: teve expansão de 0,8% no primeiro trimestre, após a queda de 0,4% no final de 2008. Nesse grupo estão atividades do cotidiano que vão desde a escola dos filhos até os aluguéis, da oferta de saúde ao seguro do carro. É um setor que só costuma ver retrações quando há disparada do desemprego ou queda forte dos salários, até agora inexistentes. Pelo contrário: a massa salarial -que leva em conta o volume de emprego e os rendimentos- do primeiro trimestre ainda foi 5,2% maior que a de um ano antes. E o consumo das famílias, depois de encolher 1,8% na derrocada geral do final de 2008, subiu 0,7% na comparação com o trimestre anterior.”
Ou seja, a economia brasileira vai bem, resistiu à maior crise mundial desde 1929, a recessão da manchete é apenas uma ilação que se baseia numa “regra de identificação mais universalmente adotada”, embora ninguém saiba direito onde está escrita essa regra. A recessão da manchete é, na verdade, uma comemoração do jornal.
No começo deste mês, um texto assinado por Fernando Barros e Silva, editor de Brasil, que vem a ser filho daquele diretor do São Paulo Futebol Clube, atacou o governo federal por “pulverizar” a publicidade oficial comprando “mídia de segundo e terceiro escalões”, como se as verbas públicas devessem ser aplicadas exclusivamente na mídia de “primeiro escalão”, à qual a “Folha” deve achar que pertence. Uma das coisas mais ridículas que li na vida, não consigo entender como alguém é capaz de escrever tamanha sandice e ainda assinar o nome, e que mereceu uma ótima análise do jornalista Rodrigo Vianna, da TV Record, em seu blog (vale a pena a leitura, está aqui). Antes, poucas semanas atrás, houve o episódio do editorial chamando o regime militar brasileiro de “ditabranda”. Há algum tempo, também, o jornal abre espaço para um certo Luiz Felipe Pondé, articulista que destila suas idiotices semanalmente, acho, na contracapa da “Ilustrada”, que já teve Paulo Francis e Carlos Heitor Cony. Um reaça primário, filhotinho da TFP, uma coisa horrorosa.
São sinais que já deveriam ter-me feito cancelar a assinatura, mas como é o “meu” jornal, dei-lhe o befefício da dúvida, essas coisas devem estar passando sem ser lidas por alguém com o mínimo de discernimento, às vezes acontece. Mas não, não é isso que está acontecendo. A “Folha” se transformou num palanque medíocre, está rasgando sua história, acabando com sua credibilidade, jogando no lixo seu maior patrimônio.
E enquanto anuncia alegremente que o Brasil está em recessão em sua edição de hoje, fecha os olhos para as implicações políticas da greve na USP, isentando-se de apontar responsáveis e de criticar o governo estadual e sua polícia que joga bombas e baixa o cacete em estudantes, professores e funcionários como se fazia nos tempos do coronel Erasmo Dias, que lascou o sarrafo na comunidade acadêmica na reunião da SBPC na PUC em 1977, porque o governador é seu candidato à sucessão, sucessão que vem sendo tratada com inacreditável sutileza paquidérmica ao decretar, dia sim, dia não, que o terceiro mandato está descartado, que ninguém quer, que é um absurdo, que isso, que aquilo.
Dá pena ver o que fizeram da minha “Folha”. Mesmo assim, não vou estar cancelando minha assinatura. As alternativas para meu café da manhã não são grande coisa, infelizmente.
E se o sistema operacional mais usado fosse o Linux?
Eu compreendo o indivíduo que declarou ter problemas em passar do Windows para o Linux. Senti o mesmo ao experimentar o Windows. Decidi experimentá-lo, depois de alguns amigos que o usam a toda a hora me dizerem que era ótimo.
Fui até ao site da Microsoft para baixá-lo mas não estava lá disponível. Fiquei frustrado porque não consegui descobrir como se baixava o mesmo. Por fim tive que perguntar a um amigo e ele disse-me que tinha de o comprar.
Fui até o carro, fui até à Staples e pedi a um dos vendedores uma cópia do Windows. Ele perguntou-me qual, eu disse-lhe: “Quero a mais completa, por favor” e ele respondeu: “São ?599, por favor…”. Soltei um palavrão e voltei para casa de mãos abanando.
Um dos meus amigos deu-me uma cópia do Windows XP mas disse-me para não dizer nada a ninguém. Achei estranho porque faço sempre cópias do Linux para qualquer pessoa que me peça e digo sempre para passar essa cópia a qualquer outra pessoa que esteja interessada, uma vez que já precisem dela. De qualquer forma coloquei o CD no leitor e esperei que iniciasse o sistema do “Live CD”. Não funcionou. A única coisa que fazia era perguntar-me se o queria instalar. Telefonei para um dos meus amigos, para saber se estava a fazer alguma asneira, mas ele disse-me: “O XP não roda o sistema diretamente do CD”.
Decidi, então, instalá-lo. Segui as instruções que apareciam na tela mas comecei a ficar nervoso porque não perguntou nada sobre os outros sistemas operacionais. Quando instalei o Linux, ele reconheceu que tinha outros sistemas operacionais na máquina e perguntou-me se queria criar uma nova partição e instalar o Linux lá. Voltei a ligar para o meu amigo e ele disse-me que o Windows elimina qualquer outro sistema operacional que encontra, ao instalar-se.
Fiz uma cópia de segurança das minhas coisas e joguei-me de cabeça na instalação. A instalação foi bastante simples, tirando a parte em que tive que escrever umas letras e um código. Tive de ligar outra vez para o meu amigo mas ele ficou chateado e veio escrever ele próprio o código. Voltou a dizer-me para não dizer nada a ninguém (!!!).Depois de reiniciar o computador, dei corrida de olhos pelo sistema.
Fiquei chocado quando me deixou mudar as configurações do sistema sem pedir o acesso de root. O meu amigo começou a ficar um bocado irritado quando liguei outra vez para ele, mas acabou por aparecer em minha casa. Disse-me que o acesso de root era dado logo na inicialização. Tratei logo de fazer outra conta de usuário normal e passei a usá-la. Comecei a ficar confuso quando tentei fazer mudanças e o sistema, ao invés de pedir acesso de root, disse-me que tinha que fechar a sessão de utilizador normal e abrir uma sessão como administrador. Comecei, então, a perceber porque é que tantas pessoas entram sempre como root e tive um arrepio na espinha.
Bom, mas já era hora de trabalhar. Fui ao menu “Iniciar -> Programas”, para abrir uma planilha que eu precisava terminar, mas não consegui encontrar a aplicação de planilhas. O meu amigo disse-me que o Windows não trazia nenhuma aplicação dessas e que eu teria que a baixar da Internet. “Oh…”, pensei, “uma distribuição básica”. Fui ao “Adicionar/Remover Programas” do painel de controle (tal como no Linux), mas não havia lá programas para adicionar. Apenas deixava remover os programas. Não consegui encontrar o botão para adicionar aplicações. O meu amigo disse-me que eu tinha que procurar as aplicações por minha conta. Depois de muita pesquisa no Google, lá encontrei, descarreguei e instalei o OpenOffice.org.
Para dizer a verdade, diverti-me à brava com o Windows. Não entendi muito da terminologia… porque é que há um drive A, depois um C… onde é que está o drive B? Achei a distribuição demasiado básica, não inclui nenhuma aplicação que seja verdadeiramente de produtividade e torna-se muito confuso procurá-la. O meu amigo disse-me que eu precisava de software anti-vírus e anti-spyware, mas o Windows não vinha com nada disso. Achei-o difícil, confuso e demasiado trabalhoso para mim. Pode ser bom para uma pessoa que seja do tipo técnico, como o meu amigo, mas eu fico-me pelo Linux, obrigado.
—
Este texto estava no fórum Darkside, e parece ter sido achado no fórum da Mandriva.
Foram feitas algumas adaptações por Ataliba Teixeira ao português brasileiro, porque o texto estava em português de Portugal.
CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA
CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA
Hoje, no Dia Mundial do Teatro, nós, trabalhadores de grupos teatrais de São Paulo organizados no Movimento 27 de Março, somos obrigados a ocupar as dependências da Funarte na cidade. A atitude extrema é provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado.
O governo impõe um único programa: a transferência de recursos públicos para o marketing privado, o que não contempla a cultura mas grandes empresas que não fazem cultura. E se recusa, sistematicamente, a discutir qualquer outra alternativa.
Trocando em miúdos.
O Profic – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, que Vv. Ss. apresentam para discussão como substituto ao Pronac, que já existe, sustenta-se sobre a mesma coisa: Fundo Nacional de Cultura – FNC, patrocínios privados com dinheiro público (o tal incentivo/renúncia fiscal que todos conhecem como Lei Rouanet) e Ficart – Fundo de Investimento Cultural e Artístico.
Ora, o Fundo não é um programa, é um instrumento contábil para a ação dos governos. Já o Ficart (um fundo de aplicação financeira) e o incentivo fiscal destinam-se ao mercado, não à cultura. O escândalo maior está na manutenção da renúncia/incentivo fiscal, a chamada Lei Rouanet, que o governo, empresas e mídia teimam em defender e manter.
O que é a renúncia ou incentivo fiscal? É Imposto de Renda, dinheiro público que o governo entrega aos gerentes de marketing das grandes empresas. Destina-se ao marketing das mesmas e não à cultura. É o discurso que atrela a cultura ao mercado que permite esse desvio absurdo: o dinheiro público vai para o negócio privado que não produz cultura e o governo transfere suas funções para o gerente da grande corporação. Diminuir a porcentagem dessa transferência ou criar normas pretensamente moralizadoras não muda a natureza do roubo e da omissão do governante no exercício de suas obrigações constitucionais. Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática.
Assim, dentro do Profic, apenas a renúncia fiscal pode se apresentar como programa, um programa de transferência de recursos públicos para o marketing privado, em nome do incentivo ao mercado. Trata-se, portanto, de um programa único que não vê e não permite outra saída, daí ser totalitário, autoritário, anti-democrático na sua essência.
E é o mesmo e velho programa que teima em mercantilizar, em transformar em mercadoria todas as atividades humanas, inclusive a cultura, a saúde e a educação, por exemplo. Não é por acaso que os mesmos gestores do capital ocupam os lugares chaves na máquina estatal da União, dos Estados e Municípios, coisas que conhecemos bem de perto em nosso Estado e capital, seus pretensos opositores.
E esse discurso único não se impõe apenas à política cultural. É ele que confunde uma política para a agrícultura com dinheiro para o agronegócio; que centra a política urbana na construção habitacional a cargo das grandes construtoras; e outra coisa não fazem os gestores do Banco Central que não seja garantir o lucro dos bancos. Não há saída, não há outra alternativa, os senhores continuam dizendo, mesmo com o mercado falido, com a crise do capital obrigando-os a raspar o Tesouro Público no mundo todo para salvar a tal competência mercantil.
Pois bem, senhores, apesar do mercado, nós existimos. Somos nós que fazemos teatro, mas estamos condenados: não queremos e não podemos fabricar lucros. Não é essa a nossa função, não é esse o papel do teatro ou da cultura. Nós produzimos linguagens, alimentamos o imaginário e sonhos do que muitos chamam de povo ou nação; nós trabalhamos com o humano e a construção da humanidade. E isso não cabe em seu estreito mundo mercantil, em sua Lei Rouanet e seu programa único.
Nós somos a prova de que outro conceito de produtividade existe. Os senhores continuarão a tratar o Estado e a coisa pública apenas como assuntos privados e mercantis? Continuarão a negar nosso trabalho e existência? Continuarão a negar a arte ou a cultura que não se resumem a produtos de consumo?
Por isso, além do FNC, exigimos uma política pública para a cultura que contemple vários programas (e não um único discurso mercantil), com recursos orçamentários e regras democráticas, estabelecidos em lei como política de Estado para que todos os governos cumpram seu papel de Poder Executivo.
É esse diálogo que os Senhores se negam, sistematicamente, a fazer enquanto se dizem abertos ao debate. Debate do quê? Do incentivo fiscal. Mas nos recusamos a compartilhar qualquer discussão para maquiar a fraude chamada Lei Rouanet.
Queremos discutir o Fundo. Mas queremos, também, discutir outros programas e oferecemos, novamente, o projeto de criação do Prêmio Teatro Brasileiro como um ponto de partida. Os Senhores estão abertos a este diálogo?
Movimento 27 de Março
São Paulo, Dia Mundial do Teatro e do Circo
Comissão de Reflexão 